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DL 78/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Domingos - SC UASG 988317 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para aquisição de camisetas de manga curta personalizadas, copos térmicos personalizados, banner em lona e ponchos personalizados, destinados ao atendimento…

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC

Valor estimado R$ 19.600,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 04/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Camiseta - manga curta, gola v, cor roxa personalizada. camiseta, tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: v, cor: roxa, tamanho: sob medida, características adicionais: com estampa, material: malha pv (67% poliéster e 33% viscose), aplicação: camiseta personalizada para conferencia municipal dos direitos das crianças e adolescentes, com arte gráfica, conforme modelo que será encaminhado quando for solicitado a aquisição das camisetas, tamanhos variados adulto.Material UNIDADE 100 R$ 79,00 R$ 7.900,00
2 Copo Térmico Personalizado, Material: Confeccionado em aço inoxidável 18/8 (parede dupla com isolamento a vácuo). Capacidade: Entre 470ml e 500ml. Desempenho Térmico: Deve conservar a temperatura de bebidas frias por no mínimo 4 horas, geladas com gelo por até 15 horas e quentes por 45 minutos. Acabamento: Superficie externa com pintura eletrostática a pó e livre de condensação (não sua por fora). Tampa: Acompanha tampa removível em material acrílico ou polipropileno resistente, com vedação em sMaterial UNIDADE 100 R$ 54,90 R$ 5.490,00
3 Banner de Lona, Medidas: 3,00m (largura) × 1,50m (altura), Especificações Técnicas, Material: Lona Vinílica (Brilho) com gramatura entre 340g e 440g. Impressão: Digital de alta resolução (4x0 - impressão só frente). Acabamento Superior e Inferior: Bastão de madeira ou PVC, ponteiras plásticas e cordão de nylon para pendurar.Material UNIDADE 1 R$ 990,00 R$ 990,00
4 Banner de Lona, Medidas: 2,00m (largura) × 1,50m (altura), Especificações Técnicas, Material: Lona Vinílica (Brilho) com gramatura entre 340g e 440g. Impressão: Digital de alta resolução (4x0 - impressão só frente). Acabamento Superior e Inferior: Bastão de madeira ou PVC, ponteiras plásticas e cordão de nylon para pendurar.Material UNIDADE 1 R$ 750,00 R$ 750,00
5 Poncho personalizado para coral, modelo unissex, tamanho variado adulto, confeccionado em tecido leve, confortável e de excelente caimento, na cor verde claro, com decote em "V", acabamento em viés dourado em toda a barra, costuras reforçadas e acabamento de alta qualidade. Personalizado na frente com a logomarca do Canto Araucária em tamanho reduzido e nas costas com a logomarca ampliada, conforme arte fornecida pela Administração Municipal. A personalização deverá ser realizada por bordado, imMaterial UNIDADE 30 R$ 149,00 R$ 4.470,00
Total estimado dos itens R$ 19.600,00

Objeto completo

Contratação de empresa para aquisição de camisetas de manga curta personalizadas, copos térmicos personalizados, banner em lona e ponchos personalizados, destinados ao atendimento das ações institucionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS
CNPJ
83.009.894/0001-08
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS - SC
Código da unidade (UASG)
988317
Local
São Domingos - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
169/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
83009894000108-1-000112/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 19.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 56% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 518.875,66, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS publicou 23 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 153.426,56, e o total já movimentado soma R$ 3,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material escolar e didático, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 78/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 19.600,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA AQUISICAO DE ITENS PARA CONFEREN, Autorizacao de Abertura de Processo 11, RAZAO DA ESCOLHA DO CONTRATADO Copia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Domingos - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS, em São Domingos - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 83009894000108-1-000112/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 09:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.