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2/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Independência - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MENTORIA PRÁTICA À DISTÂNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, sendo a empresa contratada…

INDEPENDENCIA CAMARA DE VEREADORES · LEGISLATIVO DE INDEPENDENCIA/RS

Valor estimado R$ 10.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 11/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MENTORIA ONLINE PERSONALIZADA. <p>Mentoria personalizada &agrave; dist&acirc;ncia para a C&acirc;mara Municipal de Independ&ecirc;ncia/RS em licita&ccedil;&otilde;es e contratos administrativos, com foco na aplica&ccedil;&atilde;o pr&aacute;tica da Lei Federal n&ordm; 14.133/2021,&nbsp;com dura&ccedil;&atilde;o de 03 (tr&ecirc;s) meses. Compreende:&nbsp;06 (seis) sess&otilde;es quinzenais via Zoom, com dura&ccedil;&atilde;o de at&eacute; 2 (duas) horas cada, em hor&aacute;rio comercial; carga hor&aacute;ria&nbsp;total ao vivo de 12 (doze) horas; disponibiliza&ccedil;&atilde;o de grava&ccedil;&atilde;o de todos os encontros para consulta posterior; m&oacute;dulo gravado de nivelamento com conte&uacute;do te&oacute;rico; fornecimento de acervo de modelos edit&aacute;veis de documentos;&nbsp;suporte cont&iacute;nuo por plataforma de ensino, e-mail, grupo de WhatsApp e acesso direto &agrave; mentora/professora; e acesso para at&eacute;&nbsp;05 (cinco) servidores&nbsp;da CONTRATANTE.</p>MaterialNão se aplica MES 3 R$ 3.500,00 R$ 10.500,00
Total estimado dos itens R$ 10.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MENTORIA PRÁTICA À DISTÂNCIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, sendo a empresa contratada ESCOLA DA LICITOCON LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.855.763/0001-92, no valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). PROCESSO Nº 17/2026/CM INEXIGIBILIDADE Nº 02/2026/CM

Dados da contratação

Órgão
INDEPENDENCIA CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
12.292.535/0001-62
Unidade
LEGISLATIVO DE INDEPENDENCIA/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Independência - RS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
12292535000162-1-000018/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 10.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.725.415,12, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

INDEPENDENCIA CAMARA DE VEREADORES publicou 8 contratações no PNCP desde 06/01/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.429,93, e o total já movimentado soma R$ 19,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, eventos, locação de estruturas e shows, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 10.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 27022_Fromalizacao da demanda_compressed.pdf, 27022_CM_PARAISO_MENTORIA_assinado 2.pdf, 27022_ilovepdf_merged 32.pdf, homologacao_27022.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Independência - RS?

A contratação é conduzida por INDEPENDENCIA CAMARA DE VEREADORES, em Independência - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12292535000162-1-000018/2026 · Última atualização do órgão: 12/09/2026 às 03:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.