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499/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ambientação do espaço destinado à realização do "1º Seminário Municipal de Alfabetização", promovido pela…

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 1.970,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/10/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviço de decoração. <p>Servi&ccedil;o de decora&ccedil;&atilde;o e ambienta&ccedil;&atilde;o do Galp&atilde;o Crioulo do Clube Uni&atilde;o, destinado &agrave; realiza&ccedil;&atilde;o do 1&ordm; Semin&aacute;rio Municipal de Alfabetiza&ccedil;&atilde;o, compreendendo o fornecimento, montagem, organiza&ccedil;&atilde;o e posterior desmontagem dos elementos decorativos, incluindo:</p> <ul> <li> <p>07 (sete) mesas redondas para acomoda&ccedil;&atilde;o dos participantes;</p> </li> <li> <p>Capas brancas para as cadeiras, com la&ccedil;os coloridos;</p> </li> <li> <p>Montagem de cen&aacute;rio para registro fotogr&aacute;fico, com painel personalizado contendo a identifica&ccedil;&atilde;o do evento;</p> </li> <li> <p>Mesa principal para autoridades, com capacidade para 15 (quinze) lugares, decorada e organizada;</p> </li> <li> <p>Fechamento visual da &aacute;rea da cozinha e do palco com tecido preto, proporcionando melhor acabamento e harmonia &agrave; ambienta&ccedil;&atilde;o;</p> </li> <li> <p>Mesa comprida para exposi&ccedil;&atilde;o e apresenta&ccedil;&atilde;o de trabalhos;</p> </li> <li> <p>Fornecimento e coloca&ccedil;&atilde;o de toalhas e sobretoalhas para as mesas;</p> </li> <li> <p>Arranjos florais para composi&ccedil;&atilde;o e decora&ccedil;&atilde;o das mesas e demais espa&ccedil;os do evento;</p> </li> <li> <p>Ambienta&ccedil;&atilde;o do hall de entrada, incluindo painel decorativo e elementos complementares, com identifica&ccedil;&atilde;o visual do semin&aacute;rio.</p> </li> </ul>ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 1.970,00 R$ 1.970,00
Total estimado dos itens R$ 1.970,00

Objeto completo

Contratação de empresa para a prestação de serviços de decoração e ambientação do espaço destinado à realização do "1º Seminário Municipal de Alfabetização", promovido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo, a ser realizado no dia 19 de outubro de 2026, durante todo o dia, no Galpão Crioulo do Clube União, no Município de Sete de Setembro/RS.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
621
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000622/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.970,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 32% delas. Na amostra de 53.546 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 39.327.962,21, variando de R$ 100,00 a R$ 2.025.000.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 442 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 34.174,44, e o total já movimentado soma R$ 14,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, eventos, locação de estruturas e shows, máquinas, implementos e equipamentos pesados, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 499/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.970,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 2026.pdf, 43202_4_43155_DFD.pdf, 43202_Proposta contratada processo 621_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000622/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 08:49. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.