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5/2026/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Santana de Parnaíba - SP UASG 7262 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa para a elaboração de Projeto Básico de Acessibilidade e Sinalização Universal para o prédio da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, com base em normas…

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA · Câmara Municipal de Santana de Parnaíba

Valor estimado R$ 50.916,96
Propostas até 15/05/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/04/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/04/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO DE ACESSIBILIDADE E SINALIZAÇÃO UNIVERSAL PARA O NOVO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍBA."Material Unidade 1 R$ 50.916,96 R$ 50.916,96
Total estimado dos itens R$ 50.916,96

Objeto completo

Contratação de empresa para a elaboração de Projeto Básico de Acessibilidade e Sinalização Universal para o prédio da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba, com base em normas técnicas vigentes, legislação aplicável e diretrizes de acessibilidade universal.

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA
CNPJ
59.043.513/0001-22
Unidade
Câmara Municipal de Santana de Parnaíba
Código da unidade (UASG)
7262
Local
Santana de Parnaíba - SP
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
5/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
59043513000122-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/05/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 50.916,96 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 62% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 958.605,69, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA publicou 25 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 784.888,87, e o total já movimentado soma R$ 19,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, energia elétrica e geradores, manutenção de equipamentos, credenciamento e chamamento público, água, esgoto e saneamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 5/2026/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/05/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 50.916,96, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 16 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_P5_0052026_Projeto_Acessibilidade, Assinado_Aviso_Abertura_PE_005_2026_Prj_Acessibilidade, Assinado_Termo_de_Diligencia_e_Decisao_pregoeiro_n01, Assinado_Ata_de__Reuniao_18_05_2026_Pregoeiro_e_Equipe_de_Apoio_Exequibilidade e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santana de Parnaíba - SP?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARNAIBA, em Santana de Parnaíba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 59043513000122-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 29/04/2026 às 15:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.