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003/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jaboatão dos Guararapes - PE UASG 488 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de capacitação na área de culinária, abrangendo cursos de confeitaria, produção de ovos de Páscoa e…

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES · Unidade Única

Valor estimado R$ 58.394,03
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 31/03/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mobilização e DesmobilizaçãoMaterial VB 1 R$ 1.020,66 R$ 1.020,66
2 Raspagem de Estrutura MetálicaMaterial M2 25,1 R$ 150,34 R$ 3.773,53
3 Retirada de Chapas Metálicas DanificadasMaterial M2 11,74 R$ 156,16 R$ 1.833,32
4 Reestruturação de Chapas e Estrutura MetálicaMaterial M2 15,3 R$ 1.231,90 R$ 18.848,07
5 Reforço em Estrutura MetálicaMaterial M2 2,5 R$ 1.258,45 R$ 3.146,13
6 Acabamento em Fundo Preparador Metálico e Esmalte SintéticoMaterial M2 25,1 R$ 310,91 R$ 7.803,84
7 Coberta em policarbonato alveolar e estrutura em aço carbono tubo quadrado 50 x 50 na chapa 3mm, tubo quadrado 20x50 na chapa 3mmMaterial M2 43,5 R$ 449,17 R$ 19.538,90
8 Corrimão em aço carbono 5x5 tubo quadrado 50 x 50 na chapa 3mmMaterial M 14,5 R$ 124,24 R$ 1.801,48
9 Limpeza Final da ObraMaterial VB 1 R$ 628,10 R$ 628,10
Total estimado dos itens R$ 58.394,03

Objeto completo

Contratação de empresa ou profissional especializado para prestação de serviços de capacitação na área de culinária, abrangendo cursos de confeitaria, produção de ovos de Páscoa e comidas típicas juninas, destinados à qualificação profissional e promoção da autonomia econômica de mulheres atendidas pela Secretaria Executiva da Mulher do Município de Jaboatão dos Guararapes/PE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
CNPJ
10.377.679/0001-96
Unidade
Unidade Única
Código da unidade (UASG)
488
Local
Jaboatão dos Guararapes - PE
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
016/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10377679000196-1-000083/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.394,03 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Pernambuco: é maior que 73% delas. Na amostra de 421 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 354.356,72, variando de R$ 345,00 a R$ 62.334.530,63.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES publicou 178 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.469.821,38, e o total já movimentado soma R$ 1,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, eventos, locação de estruturas e shows, medicamentos, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 003/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.394,03, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 96036_5e04dae6-bf13-4412-9695-16c3c6b4552d.pdf, 20DEMARODE2026XXXVN051JABOATODOSGUARARAPESDirioOficial.pdf, Diario_Oficial_COMAB_202509151044347339067.pdf, Portaria_EPC_2025_202509151535072698160.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaboatão dos Guararapes - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES, em Jaboatão dos Guararapes - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10377679000196-1-000083/2026 · Última atualização do órgão: 31/03/2026 às 11:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.