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50212/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palestina - SP UASG 10 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO DE BUEIRO

MUNICIPIO DE APORE · PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE

Valor estimado R$ 27.717,28
Propostas até 22/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/05/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 02/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (22)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 RASPAGEM E LIMPEZA MANUALServiço M² 80 R$ 4,93 R$ 394,66
2 LOCAÇÃO DE OBRAS DE PEQUENO PORTE COM CAVALETE, INCLUINDO PINTURA E PIQUETE COM TESTEMUNHAServiço M² 80 R$ 2,40 R$ 192,00
3 ESCAVAÇÃO MANUAL DE VALAMaterial M³ 55 R$ 90,00 R$ 4.950,00
4 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA VIGA BALDRAMA, E CHAPA DE MADEIIRA COMPENSADA RESINADAMaterial M² 10,8 R$ 80,00 R$ 864,00
5 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA E SAPATA CORRIDA DE 10 MMServiço KG 43,2 R$ 3,67 R$ 158,40
6 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA E SAPATA CORRIDA 5MMServiço KG 22,5 R$ 6,17 R$ 138,75
7 COMCRETAGEM DE BLOCO DE COROAMENTO OU VIGA BALDRAME E SAPATAServiço M³ 1,62 R$ 243,33 R$ 394,20
8 MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA DE PILARES RETANGULARES E ESTRUTURAS SIMILARESServiço M² 16,8 R$ 45,17 R$ 758,80
9 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA AÇO 50 DE 10MMServiço KG 37,7 R$ 3,33 R$ 125,67
10 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA DE 5MMServiço KG 21,4 R$ 6,17 R$ 131,97
11 CONCRETAGEM DE PILARES FCK 25MPAServiço M³ 1,26 R$ 290,00 R$ 365,40
12 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA BLOCO DE COROAMENTOServiço M² 10,8 R$ 116,67 R$ 1.260,00
13 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA VIGA BALDRAMEServiço KG 43,2 R$ 3,33 R$ 144,00
14 ARMAÇÃO DE SAPATA ISOLADA E SAPATA CORRIDAServiço KG 22,5 R$ 6,17 R$ 138,75
15 CONCRETAGEM DE BLOCO DE COROAMENTO OU VIGA BALDRAMEServiço M³ 1,62 R$ 243,33 R$ 394,20
16 ALVENARIA DE TIJOLO FURADOServiço M² 36 R$ 80,00 R$ 2.880,00
17 REGULARIZAÇAO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLOServiço M² 25 R$ 1,73 R$ 43,33
18 LASTRO COM MATERIAL GRANULAR (AREIA MEDIA)Serviço M³ 1,25 R$ 61,67 R$ 77,08
19 FABRICAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE FORMA PARA RAIDER, PISO DE CONCRETOServiço M² 60 R$ 103,33 R$ 6.200,00
20 CONCRETAGEM DE BLOCO DE COROAMENTO OU VIGA BALDRAME FCK 30 MPAServiço M³ 17,5 R$ 243,33 R$ 4.258,33
21 ASSENTAMENTO DE TUBO DE CONCRETO PARA REDES COLETORASServiço M 10 R$ 71,67 R$ 716,67
22 BOCA PARA BUEIRO DUPLO TUBULAR D=120CMServiço UNIDADE 2 R$ 1.565,53 R$ 3.131,07
Total estimado dos itens R$ 27.717,28

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA EM CONSTRUÇÃO DE BUEIRO

Informação complementar

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de mão de obra em construção de bueiro (galeria pluvial/tubular), a ser executado no Córrego Jotobá, localizado na Fazenda Jotobá, do proprietário Darlan Franco de Carvalho, onde faz divisa com a Fazenda Tapera, neste Município de Aporé-GO. Cabe ressaltar que a obra é para atender às demandas da Superintendência Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE APORE
CNPJ
02.186.336/0001-16
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE APORE
Código da unidade (UASG)
10
Local
Palestina - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
50212
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
02186336000116-1-000036/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 27.717,28 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 66% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.113.068,83, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE APORE publicou 41 contratações no PNCP desde 05/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 199.585,55, e o total já movimentado soma R$ 8,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, credenciamento e chamamento público. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50212/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 27.717,28, distribuído em 22 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA, COMP. DE PUBL. TERMO DE HOMOL. FGM.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Palestina - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE APORE, em Palestina - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 02186336000116-1-000036/2026 · Última atualização do órgão: 02/09/2026 às 10:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.