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1073/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 7 dias 📍 Indaiatuba - SP UASG 8971 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de supervisão técnica e capacitação continuada, com foco na equipe de referência do PAEFI…

MUNICIPIO DE INDAIATUBA · Prefeitura Municipal de Indaiatuba

Valor estimado R$ 46.131,16
Propostas até 04/11/2026 às 08:59 Faltam 7 dias
Abertura das propostas 28/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 26/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVIÇO DE SUPERVISÃO TÉCNICA PARA O SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS (PAEFI) PARA SERVIDORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SERVIÇO DE SUPERVISÃO TÉCNICA DOS TRABALHADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE INDAIATUBA/SP, POR MEIO DE PROFISSIONAL OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA CAPACITADORA DIRECIONADA À EQUIPE DO PAEFI (INCLUINDO COORDENAÇÃO DO CREAS), COM ENFOQUE NO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS PROFISSIONAIS RELACIONADAS À CONDUÇÃO DOS CASOS, FORTALECENDO COMPETÊNCIAS TÉCNICAS E METODOLÓGICAS, IMPACTANDO POSITIVAMENTE NO PROCESSO DE TRABALHO E NA QUALIDADE DA ATENÇÃO PRESTADA ÀS FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS. A DEMANDA CONSIDERA A COMPLEXIDADE DOS CASOS ACOMPANHADOS, A NECESSIDADE DE APRIMORAMENTO DE ESTRATÉGIAS DE INTERVENÇÃO E A EXIGÊNCIA DE ALINHAMENTO AOS MARCOS NORMATIVOSServiço SERVIÇO 1 R$ 46.131,16 R$ 46.131,16
Total estimado dos itens R$ 46.131,16

Objeto completo

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de supervisão técnica e capacitação continuada, com foco na equipe de referência do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) da Secretaria Municipal de Assistência Social

Informação complementar

Contratação de empresa ou profissional especializado para a prestação de serviços de supervisão técnica e capacitação continuada, com foco na equipe de referência do PAEFI (Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos) da Secretaria Municipal de Assistência Social

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE INDAIATUBA
CNPJ
44.733.608/0001-09
Unidade
Prefeitura Municipal de Indaiatuba
Código da unidade (UASG)
8971
Local
Indaiatuba - SP
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
5662/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44733608000109-1-000956/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/11/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 46.131,16 está entre as maiores das contratações de cursos e capacitação em São Paulo: é maior que 78% delas. Na amostra de 2.884 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 884.655,41, variando de R$ 100,00 a R$ 378.778.478,13.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE INDAIATUBA publicou 705 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.074.418,31, e o total já movimentado soma R$ 743,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, manutenção de equipamentos, software e sistemas de gestão, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1073/2026?

O recebimento de propostas vai até 04/11/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 46.131,16, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratação Direta.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Indaiatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE INDAIATUBA, em Indaiatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44733608000109-1-000956/2026 · Última atualização do órgão: 26/10/2026 às 13:11. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.