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2/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Alcinópolis - MS UASG 7 Divulgada no PNCP

contratação de empresa no ramo pertinente para o Registro de Preços para a aquisição futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E FRIOS, sob a demanda solicitada pela…

CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS · CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS

Valor estimado R$ 22.628,70
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PÃO FRANCESMaterialNão se aplica UN 5.000 R$ 1,10 R$ 5.500,00
2 Cento de salgadinhos diversosMaterialNão se aplica UN 50 R$ 144,00 R$ 7.200,00
3 Lanche naturalMaterialNão se aplica UN 400 R$ 9,87 R$ 3.948,00
4 Bolos simples diversos saboresMaterialNão se aplica UN 30 R$ 39,73 R$ 1.191,90
5 PÃO DE QUEIJOMaterialNão se aplica KG 20 R$ 46,63 R$ 932,60
6 REFRIGERANTE DIVERSOS SABORES - 2 LITROSMaterialNão se aplica UN 60 R$ 8,30 R$ 498,00
7 SUCO INTEGRAL CONCENTRADO 3 LTMaterialNão se aplica UN 60 R$ 55,97 R$ 3.358,20
Total estimado dos itens R$ 22.628,70

Objeto completo

contratação de empresa no ramo pertinente para o Registro de Preços para a aquisição futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E FRIOS, sob a demanda solicitada pela Câmara Municipal de Alcinópolis-MS, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência

Informação complementar

contratação de empresa no ramo pertinente para o Registro de Preços para a aquisição futura de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO E FRIOS, sob a demanda solicitada pela Câmara Municipal de Alcinópolis-MS, conforme condições, descrições, quantidades, exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS
CNPJ
37.226.784/0001-80
Unidade
CÂMARA MUNICIPAL DE ALCINÓPOLIS
Código da unidade (UASG)
7
Local
Alcinópolis - MS
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
37226784000180-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 22.628,70 está entre as menores das contratações de merenda escolar em Mato Grosso do Sul: é maior que 15% delas. Na amostra de 808 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 524.620,35, variando de R$ 1.604,63 a R$ 46.982.493,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS publicou 9 contratações no PNCP desde 10/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 138.787,26, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, consultoria e assessoria, merenda escolar e gêneros alimentícios, eventos, locação de estruturas e shows, publicidade e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 2/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 22.628,70, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital_e_anexos.pdf.pdf, PUBLICACAO_AVISO_DE_INTENCAO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf, SD.pdf.pdf, ETP.pdf.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Alcinópolis - MS?

A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE ALCINOPOLIS, em Alcinópolis - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 37226784000180-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 24/09/2026 às 10:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.