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16/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Florianópolis - SC UASG 926804 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios.

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC · CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SC

Valor estimado R$ 37.372,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Açúcar tipo: mascavoMaterialNão se aplica Sachê 5 G 50 R$ 35,00 R$ 1.750,00
2 Açúcar tipo: refinado, coloração: brancaMaterialNão se aplica Sachê 5 G 40 R$ 45,00 R$ 1.800,00
3 Adoçante aspecto físico: líquido, ingredientes: estévia, tipo: dietéticoMaterialNão se aplica Frasco 65 ML 90 R$ 35,00 R$ 3.150,00
4 Biscoito apresentação: sortido, tipo: amanteigado, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Pacote 375 G 120 R$ 8,50 R$ 1.020,00
5 Biscoito sabor: água e sal, características adicionais: sem recheio, classificação: salgadoMaterialNão se aplica Pacote 375 G 120 R$ 5,50 R$ 660,00
6 Biscoito apresentação: redondo, sabor: nata, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Pacote 200 G 120 R$ 7,50 R$ 900,00
7 Biscoito apresentação: retangular, sabor: leite, características adicionais: sem recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humanaMaterialNão se aplica Pacote 360 G 120 R$ 6,50 R$ 780,00
8 Broa De Fubá ingredientes: manteiga, lite condensado, gema de ovo e côco, sabor: cocoMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 7,50 R$ 900,00
9 Biscoito sabor: doce de leite, tipo: alfajor, características adicionais: peso: 40 g / com cobertura de chocolate ao leiteMaterialNão se aplica Pacote 279 G 120 R$ 19,00 R$ 2.280,00
10 Chá Alimentação tipo: misto, uso: alimentício, sabor: diversos sabores, apresentação: saquinhos de 12gMaterialNão se aplica Caixa 10 UN 800 R$ 6,50 R$ 5.200,00
11 Biscoito sabor: doce, tipo: cookies, características adicionais: sem recheio, com gotas de chocolate, cookiesMaterialNão se aplica Caixa 100 G 200 R$ 5,99 R$ 1.198,00
12 Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: não instantâneoMaterialNão se aplica Embalagem 400 G 600 R$ 26,90 R$ 16.140,00
13 Leite Soja aspecto físico: líquido, sabor: natural, uso: oralMaterialNão se aplica Embalagem 1 L 96 R$ 4,65 R$ 446,40
14 Pão De Queijo basa da massa: polvilho doce ou azedo e queijo, ingredientes adicionais: com outros sabores, formato: tradicional/médio, apresentação: cru congeladoMaterialNão se aplica Embalagem 1 KG 70 R$ 14,90 R$ 1.043,00
15 Vinagre matéria-prima: fermentado acético de álcool e vinho tinto, tipo: agrin, aspecto físico: líquidoMaterialNão se aplica Frasco 1000 ML 30 R$ 3,50 R$ 105,00
Total estimado dos itens R$ 37.372,40

Objeto completo

Contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC
CNPJ
82.894.098/0001-32
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS-SC
Código da unidade (UASG)
926804
Local
Florianópolis - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
038/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82894098000132-1-000023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de merenda escolar

O maior programa de compras de alimentos do país. Além do pregão tradicional, parte obrigatória vem da agricultura familiar por chamada pública. Perecíveis costumam ter entrega semanal e exigem transporte adequado e alvará sanitário; a rejeição de um lote na entrega é comum quando o produto não bate com a especificação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Alvará sanitário e registro no SIM/SIF/SISBI para produtos de origem animal
  • Transporte adequado para perecíveis
  • Amostras e laudos
  • Entrega semanal ou quinzenal

CNAE típico: 46.39-7 (comércio atacadista de alimentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de merenda escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.372,40 está abaixo da metade das contratações de merenda escolar em Santa Catarina: é maior que 30% delas. Na amostra de 856 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 967.508,00, variando de R$ 100,00 a R$ 41.678.720,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC publicou 74 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 80.563,25, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, seguros, ar-condicionado e refrigeração, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.372,40, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 05. Despacho do Presidente [assinado].pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Florianópolis - SC?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS DE SC, em Florianópolis - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82894098000132-1-000023/2026 · Última atualização do órgão: 15/04/2026 às 16:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.