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100702/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Sem prazo informado 📍 Encanto - RN UASG 2 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada visando a aquisição de medicamentos manipulados para posterior aquisição gradual, objetivando atender as prescrições médicas e necessidades…

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE · Fundo Municipal de Saúde de Encanto

Valor estimado R$ 63.766,65
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 12/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ALODIPINA/HIDROCLOROTIAZIDA/LOSARTAN 2,5MG/12,2MG/50MG CX C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 35,14 R$ 878,42
2 ALODIPINA/LOSARTAN/HIDROCLOROTIAZIDA 10MG/100MG/25MG CX C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 41,69 R$ 1.042,17
3 AMILORIDE/HIDROCLOROTIAZIDA 2,5 MG/25 MG POTE C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 33,30 R$ 832,42
4 ATENOLOL + ANLODIPINE 50MG + 10 MG POTE C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 36,09 R$ 902,33
5 ATENOLOL/FUROSEMIDA/LOSARTAN 50MG/40MG/100MG CX C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 40,93 R$ 1.023,17
6 BUPROPIONA 150 MG POTE C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 43,30 R$ 1.082,58
7 CALCIO OSTRA VITAMIDA D3 1,250MG/200 UI CX C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 34,18 R$ 854,58
8 CITROLOPRAN 20 MG CX C/ 20 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 37,67 R$ 941,75
9 CLONAZEPAN 0,5 MG CX C/ 30 CPASMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 32,09 R$ 802,17
10 CLONAZEPAN 2 MG CX C/ 30 CPASMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 35,95 R$ 898,75
11 CODEINA + PARACETAMOL 30 MG + 500 MG POTE C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 59,34 R$ 1.483,50
12 DIOSMINA + HESPERIDINA 450MG + 50MG POTE C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 51,22 R$ 1.280,42
13 DOXAZOZINA 4 MG CX C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 33,07 R$ 826,67
14 Enalapril/Anlodipina 10MG/5MG POTE c/30 capsMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 33,70 R$ 842,58
15 ESTROGENOS CONJUGADO CREME 0,625MG/G BISNAGA C/ 40 GMaterialNão se aplica BIS 25 R$ 40,83 R$ 1.020,83
16 FLUOXETINA 20 MG CX C/ 20 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 40,61 R$ 1.015,17
17 LANZOPRAZOL 30 MG POTE C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 36,33 R$ 908,17
18 LOSARTAN + ATENOLOL + HIDROCLOROTIAZIDA + ANLODIPINE 100MG + 30 MG + 12,5MG + 2,5MG POTE C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 43,01 R$ 1.075,17
19 LOSARTAN/ATENOLOL/HIDROCLOROTIAZIDA 100MG/100MG/50MG CX C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 43,63 R$ 1.090,83
20 NIMESULIDE/DEFLAZACORT/CICLOBENZAPRINA 100MG/2MG/5MG CX C/ 20 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 36,09 R$ 902,33
21 NORTRIPTILINA 10 MG CX C/ 20 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 41,88 R$ 1.047,00
22 ÓLEO CICATRIZANTE COMPLEXO CIZATRIANTE 100 MLMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 26,87 R$ 671,83
23 ÓLEO CICATRIZANTE COMPLEXO CIZATRIANTE 1000 MLMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 87,39 R$ 2.184,83
24 OMEGA 3 1 G CX C/ 60 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 80,81 R$ 2.020,25
25 OMEPRAZOL 20 MG CX C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 37,13 R$ 928,25
26 PANTOPRAZOL 40 MG CX 30 CAPSMaterialNão se aplica Caixa 25 R$ 40,28 R$ 1.007,08
27 PROTETOR SOLAR FPS 45 EMBALAGEM C/ 1 LITROMaterialNão se aplica Unidade 25 R$ 460,23 R$ 11.505,83
28 TRAMADOL + PARACETAMOL + MELOXICAN 37,5MG + 375MG + 7,5MG POTE C/ 30 CAPSMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 44,55 R$ 1.113,75
29 VENLAVAXINA 30 MG POTE C/ 20 CAPSMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 43,22 R$ 1.080,58
30 ACIDO SALICILICO 3% + VIOFORMIO 1% SOLUÇÃO 150MLMaterialNão se aplica Frasco 25 R$ 41,29 R$ 1.032,25
31 Domperidona Pote com 30 capsMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 35,60 R$ 890,08
32 CREME DE UREIA 10% COM ROSA MOSQUETA 5%,MaterialNão se aplica Pote 25 R$ 59,36 R$ 1.484,08
33 GLUCOSAMINA 1,5G / CONDROITINA 1,2G, 30 SACHEMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 139,95 R$ 3.498,67
34 FAMOTIDINA 30MG/ PREDNISOLONA 8MG / PARACETAMOL 300MG, POTE COM 30 CAPS.MaterialNão se aplica Pote 25 R$ 40,26 R$ 1.006,58
35 Manitol a 10% - Frasco com 50mlMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 78,70 R$ 1.967,58
36 PEROXIDO DE BENZOILA 5%/ CLINDAMICINA 1% GEL - Bisnaga com 30gMaterialNão se aplica BISNAGA 25 R$ 38,06 R$ 951,42
37 VALERATO DE BETAMETASONA 0,05% - creme 30gMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 36,32 R$ 908,08
38 Clobetazol 0,05% creme 30gMaterialNão se aplica BISNAGA 25 R$ 34,27 R$ 856,83
39 Composto Vitamínico - Pote com 30 capsMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 45,20 R$ 1.130,00
40 Diacereina 50mg, pote com 30 capsMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 40,45 R$ 1.011,25
41 Sulfato de Glucosamina 500mg, pote com 30 capsMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 41,29 R$ 1.032,25
42 Ciclobenzaprina 10mg, pote com 30 capsMaterialNão se aplica Pote 25 R$ 33,57 R$ 839,17
43 EASYNUTRIMENT 300MG / BIOTINA 1,5MG,MaterialNão se aplica Pote 25 R$ 192,60 R$ 4.815,00
44 TENOXICAN 20MG,MaterialNão se aplica Pote 25 R$ 43,20 R$ 1.080,00
Total estimado dos itens R$ 63.766,65

Objeto completo

Contratação de empresa especializada visando a aquisição de medicamentos manipulados para posterior aquisição gradual, objetivando atender as prescrições médicas e necessidades dos munícipes de Encanto/RN

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE
CNPJ
10.267.363/0001-41
Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Encanto
Código da unidade (UASG)
2
Local
Encanto - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
100702/2026
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10267363000141-1-000035/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 63.766,65 está entre as menores das contratações de medicamentos em Rio Grande do Norte: é maior que 21% delas. Na amostra de 99 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.444.512,84, variando de R$ 1.515,24 a R$ 16.848.128,59.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE publicou 10 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.648,53, e o total já movimentado soma R$ 196,5 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, manutenção de veículos e peças, exames e insumos de laboratório, medicamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100702/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 63.766,65, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: FASE INTERNA - INCISO I - MAIOR VALOR REGISTRO, FASE EXTERNA LEI 14133 COM DISPUTA, DOM, FEMURN.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Encanto - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO ENCANTO - FUNDO MUL. SAUDE, em Encanto - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10267363000141-1-000035/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 07:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.