Contratação de empresa especializada, por registro de preços, em seguros para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da Delegacia da Capitania dos Portos em…
COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Documentos do edital
- AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DE_PROCESSO_LICITATORIO_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA_789311_89_2026.PDF Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
- Seguro_de_Viatuas_Interna_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 20/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: MModelo:Toyota Etios - Placa:PZL-8F59 - Ano: 2018;ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 856,32 | R$ 856,32 |
| 2 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Peugeot 206- Placa : DJP-7416- Ano:2007;ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 497,74 | R$ 497,74 |
| 3 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Ford Ranger - Placa: DMP-7G28 - Ano: 2018ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.118,67 | R$ 1.118,67 |
| 4 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Mitsubishi L200- Placa:EOB-5E26 - Ano: 2013;ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.055,32 | R$ 1.055,32 |
| 5 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Mitsubishi L200- Placa EXY-6H31 - Ano:2023;ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.164,94 | R$ 1.164,94 |
| 6 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Iveco Tector 24E22 (Caminhão prancha/reboque) Placa:EOB-1137- Ano: 2013;ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.705,13 | R$ 1.705,13 |
| 7 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo:Iveco Vertis 90V18 (Caminhão munk) Placa:DBS-0D76- Ano:2012.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.510,12 | R$ 1.510,12 |
| 8 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo: Kombi Placa:CMW-3762 Ano:2004.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 744,10 | R$ 744,10 |
| 9 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Modelo:IMP/MBEN Z 310D SPRINTERM Placa: BSV5H23- Ano:1999.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 732,53 | R$ 732,53 |
| 10 | Pagamento Coberturas Seguro Veículo Seguro de Viatura: Chevrolet – Nova S10 Cab. Dupla LS 2.8 CTDI 4X4ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 1 | R$ 1.115,13 | R$ 1.115,13 |
| Total estimado dos itens | R$ 10.500,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada, por registro de preços, em seguros para os veículos pertencentes à frota de viaturas administrativas da Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
- Código da unidade (UASG)
- 789311
- Local
- São Sebastião - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63138.001227/2026-84
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-013969/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 10.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 54% delas. Na amostra de 91.527 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 495.798.753,02, variando de R$ 100,00 a R$ 9.999.999.999.999,99.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.945 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 382 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.283.333,16, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 89/2026?
O recebimento de propostas vai até 30/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerra em 20h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 10.500,00, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZACAO_DE_ABERTURA_DE_PROCESSO_LICITATORIO_assinado.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA_789311_89_2026.PDF, Seguro_de_Viatuas_Interna_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Sebastião - SP?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em São Paulo
MUNICIPIO DE RANCHARIA
Contratação de empresa especializada para execução da obra de implantação do sistema de iluminação do campo de futebol do Conjunto Habitacional “Prefeito Paulo Paulozzi”, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação, testes…
Rancharia · SP
MUNICIPIO DE QUADRA
A aquisição de bolas destinadas às crianças durante os eventos natalinos justifica-se pela importância de proporcionar momentos de lazer, diversão e integração, promovendo a participação infantil nas atividades comemorativas.
Quadra · SP · MUNICIPIO DE QUADRA - SP
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
Aquisição de materiais hidráulicos e hidrômetros destinados aos pavilhões habitacionais deste Estabelecimento Penal, visando à manutenção e ao adequado funcionamento das instalações hidráulicas, à prevenção e correção de vazamentos, ao controle do consumo de…
Iperó · SP · ESP-PENIT. ODON RAMOS MARANHAO DE IPERO
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-013969/2026 · Última atualização do órgão: 20/10/2026 às 16:29. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.