Contratação de empresa especializada para substituição do duto de descarga de gases do motor diesel Ruston 6RKCM do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo remoção do conjunto corroído…
COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BOCAINA
Documentos do edital
- 6 - Autorizacao de abertura do OD-assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/10/2026 Abrir ›
- 4 - ETP.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/10/2026 Abrir ›
- 3 - Documento de Formalizacao da Demanda-assinado.pdf Documento de Formalização da Demanda - DFD · publicado em 28/10/2026 Abrir ›
- 12 - Aviso de Contratacao-assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/10/2026 Abrir ›
- 7 - Matriz de Risco-assinado.pdf Mapa de Riscos · publicado em 28/10/2026 Abrir ›
- 13 - Termo de Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 28/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção e Reparo em Industria Naval Serviço de substituição do duto de descarga (escape) de gases do motor diesel Ruston 6RKCM do Navio-Patrulha Bocaina, com fornecimento de duto de 16 polegadas (aproximadamente 25 m), 4 curvas, flanges, mufla (silenciador) e isolamento térmico, incluindo abertura e ressoldagem do teto da chaminé, guindastes, maquinário e transporte.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 65.200,00 | R$ 65.200,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 65.200,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para substituição do duto de descarga de gases do motor diesel Ruston 6RKCM do Navio-Patrulha Bocaina, incluindo remoção do conjunto corroído, fabricação e instalação de aproximadamente 25 m de duto de 16”, 4 curvas, flanges e mufla, aplicação de isolamento térmico para serviço contínuo a 600 °C e ressoldagem do teto da chaminé. Todos os materiais, equipamentos, mão de obra, transporte e descarte serão de responsabilidade da contratada. Prazo: 30 dias corrido
Informação complementar
O duto de descarga de gases do motor diesel do Navio-Patrulha Bocaina, que atravessa a chaminé, apresentou alto grau de corrosão, com risco de vazamento de gases quentes, incêndio e intoxicação da tripulação, além de comprometer a operação do motor e a disponibilidade operativa do navio. Trata-se de necessidade corretiva de prioridade alta, não prevista no planejamento anual, e a unidade não dispõe de guindastes, maquinário e mão de obra especializada para executar o serviço.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- NAVIO PATRULHA BOCAINA
- Código da unidade (UASG)
- 784120
- Local
- Belém - PA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63464.000189/2026-78
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-014670/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/11/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 65.200,00 está entre as menores das contratações de combustível em Pará: é maior que 11% delas. Na amostra de 269 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 399.858.645,36, variando de R$ 3.959,60 a R$ 102.005.640.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 10.929 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 497 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.283.819,13, e o total já movimentado soma R$ 13,7 bi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/11/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 7 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 65.200,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6 - Autorizacao de abertura do OD-assinado.pdf, 4 - ETP.pdf, 3 - Documento de Formalizacao da Demanda-assinado.pdf, 12 - Aviso de Contratacao-assinado.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Belém - PA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-014670/2026 · Última atualização do órgão: 28/10/2026 às 21:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.