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9/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Belém - PA UASG 784119 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça d'armas do NaPatr Bracuí, incluindo fornecimento integral de materiais e mão de obra, com substituição do forro…

COMANDO DA MARINHA · NAVIO PATRULHA BRACUÍ

Valor estimado R$ 30.000,00
Propostas até 17/06/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/06/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/06/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Manutenção e reparo de móveis / utensílios de escritório Serviço global de revitalização da Praça d'armas do Navio-Patrulha Bracuí, incluindo fornecimento integral de materiais e mão de obra, compreendendo: substituição completa do forro metálico do teto com manta de fibra de vidro em compartimento de aproximadamente 15m² (5m x 3m); remoção e reinstalação das 5 (cinco) luminárias existentes no teto; remoção e reinstalação da estrutura de madeira de suporte ao forro; lixamento e revernização do armário de madeira do compartimento; e lixamento e revernização da mesa da Praça d'armas, com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e insumos necessários, sem ônus adicional à Administração, incluindo entrega de relatório final com registro fotográfico do antes e depois e especificação dos materiais aplicados.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 30.000,00 R$ 30.000,00
Total estimado dos itens R$ 30.000,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para revitalização da Praça d'armas do NaPatr Bracuí, incluindo fornecimento integral de materiais e mão de obra, com substituição do forro metálico do teto com manta de fibra de vidro, remoção e reinstalação de 5 luminárias e estrutura de madeira, e lixamento e revernização do armário de madeira e da mesa do compartimento.

Informação complementar

A Contratada será integralmente responsável pelo fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra, sem ônus adicional à Administração. Os serviços serão executados a bordo do NaPatr Bracuí, atracado na Rodovia Arthur Bernardes, S/N, Val-de-Cães, Belém/PA, CEP 66110-300. É facultada vistoria técnica prévia, de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, mediante agendamento prévio. Garantia mínima de 12 meses sobre serviço e materiais, contados do Recebimento Definitivo.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO PATRULHA BRACUÍ
Código da unidade (UASG)
784119
Local
Belém - PA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63462.000162/2026-78
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-006081/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/06/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Pará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 30.000,00 está entre as menores das contratações de material elétrico em Pará: é maior que 17% delas. Na amostra de 84 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.380.334,71, variando de R$ 921,16 a R$ 14.560.947,45.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 10.025 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 363 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.364.946,24, e o total já movimentado soma R$ 13,3 bi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/06/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 30.000,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6_-_Autorizacao_de_abertura_do_OD_assinado-1.pdf, 12_-_AC_assinado.pdf, 3_-_Documento_de_Formalizacao_da_Demanda_assinado.pdf, 4_-_ETP_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Belém - PA?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Belém - PA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-006081/2026 · Última atualização do órgão: 11/06/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.