Contratação de empresa especializada para reestruturação e adequação do mobiliário do plenário da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, visando melhorar a funcionalidade…
LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BANCADA DO PRESIDENTE COMPRIMENTO 3,50 M, PRFUNDIDADE0,60 CM E ALTURA 0,80 CMServiçoNão se aplica | SERVIÇOS | 1 | R$ 18.000,00 | R$ 18.000,00 |
| 2 | TABLADO PARA MESA DO PRESIDENTE COMPRIMENTO 3,5 METROS QUADRADO ALTURA 0,15 CMServiçoNão se aplica | SERVIÇOS | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 3 | BANCADA DOS VEREADORES COMPRIMENTO 3,5 M, ALTURA 0,90 M, PROFUNDIDADE 0,60 CM.ServiçoNão se aplica | SERVIÇOS | 2 | R$ 10.000,00 | R$ 20.000,00 |
| 4 | TABLADO PARA TRIBUNA COMPRIMENTO 1,80 M, ALTURA 0,90 CM, PROFUNDIDADE 0,50 CMServiçoNão se aplica | SERVIÇOS | 1 | R$ 5.000,00 | R$ 5.000,00 |
| 5 | RACK PARA MESA DE SOM COMPRIMENTO 1,20 M, ALTURA 0,90 CM, PROFUNDIDADE 0,50 CMServiçoNão se aplica | SERVIÇOS | 1 | R$ 7.000,00 | R$ 7.000,00 |
| 6 | TRIBUNA LARGURA 0,90 CM ALTURA 1,05 M, PROFUNDIDADE 0,55CMServiçoNão se aplica | SERVIÇOS | 1 | R$ 6.000,00 | R$ 6.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 63.000,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para reestruturação e adequação do mobiliário do plenário da Câmara Municipal de Lagoa Nova/RN, visando melhorar a funcionalidade, organização, conforto e condições de realização das atividades legislativas.
Dados da contratação
- Órgão
- LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 10.727.329/0001-02
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 10727329000102
- Local
- Lagoa Nova - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 2583
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 10727329000102-1-000014/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de mobiliário
Cadeiras, mesas, armários e carteiras escolares para repartições e escolas. Editais costumam exigir laudos de ergonomia e de resistência (ABNT), além de amostra montada, porque a diferença entre um móvel que dura cinco anos e um que quebra em seis meses não aparece na foto do catálogo.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Laudos ABNT de ergonomia e resistência
- Amostra montada
- Garantia mínima
- Montagem inclusa
CNAE típico: 46.49-4 (móveis e artigos de escritório). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de mobiliário em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 63.000,00 está acima da metade das contratações de mobiliário em Rio Grande do Norte: é maior que 59% delas. Na amostra de 147 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 606.546,96, variando de R$ 350,00 a R$ 20.240.874,15.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL publicou 33 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 36.661,85, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, combustível, eventos, locação de estruturas e shows, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 5/2026?
O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 63.000,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+REFERENCIA.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa Nova - RN?
A contratação é conduzida por LAGOA NOVA CAMARA MUNICIPAL, em Lagoa Nova - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10727329000102-1-000014/2026 · Última atualização do órgão: 30/03/2026 às 12:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.