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021/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ourinhos - SP UASG 28063 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção corretiva de 01 (um) Detector de Gases Portátil MSA ALTAIR 4X, pertencente à Estação de Bombeiros de Ourinhos…

MUNICIPIO DE OURINHOS · Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor estimado R$ 7.878,87
Propostas até 08/10/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 00:01
Publicado no PNCP 30/09/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 MANGUEIRA DE AMOSTRAGEM EM PVC 6,2 X 3,2 X 3MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 28,38 R$ 28,38
2 SENSOR XCELL PARA CO – MSA ALTAIR 4X/4XR E 5X.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 1.702,00 R$ 1.702,00
3 SERVIÇO DE CALIBRAÇÃO ACREDITADA RBC PARA DETECTORES DE GASES PORTATEIS.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 500,00 R$ 500,00
4 Cilindro de Gás MR 34L (C10): O 15%2 + CH 29% LEL (58% LEL Pentano) +4 CO 60 ppm + H S 20 ppm + N (bal.) –2 2 Válvula 2A.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 3.006,48 R$ 3.006,48
5 Sensor XCell para LEL (Gases Combustíveis), compatível com os detectores MSA ALTAIR 4X e ALTAIR 4XR.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 2.642,01 R$ 2.642,01
Total estimado dos itens R$ 7.878,87

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para realizar a manutenção corretiva de 01 (um) Detector de Gases Portátil MSA ALTAIR 4X, pertencente à Estação de Bombeiros de Ourinhos, incluindo diagnóstico técnico, mão de obra, fornecimento e instalação de sensor XCell para gases combustíveis – LEL e sensor XCell para monóxido de carbono – CO, fornecimento de cilindro de gás padrão e mangueira de amostragem, configuração, testes funcionais, calibração acreditada pela Rede Brasileira de Calibração – RBC dos canais LEL/CH4 e CO, emissão dos documentos técnicos e demais procedimentos necessários ao restabelecimento da plena capacidade operacional do equipamento

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURINHOS
CNPJ
53.415.717/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Código da unidade (UASG)
28063
Local
Ourinhos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4000194/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
53415717000160-1-000058/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de combustível

Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização da ANP
  • Distância máxima do posto em relação ao órgão
  • Fornecimento 7 dias por semana
  • Sistema de gestão de abastecimento

CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de combustível em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.878,87 está abaixo da metade das contratações de combustível em São Paulo: é maior que 35% delas. Na amostra de 1.224 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.278.154,39, variando de R$ 101,74 a R$ 50.094.194,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURINHOS publicou 49 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.475.410,69, e o total já movimentado soma R$ 70,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, sinalização e trânsito, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.878,87, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao Direta DL 212026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ourinhos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURINHOS, em Ourinhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53415717000160-1-000058/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 08:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.