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1036/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE BALONISMO COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO, DUVULGAÇÃO E FOMENTO AO TURISMO NO MUNICIPIO

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 32.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.. <p><strong>CONTRATA&Ccedil;&Atilde;O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZA&Ccedil;&Atilde;O DE A&Ccedil;&Otilde;ES DE BALONISMO COMO ESTRAT&Eacute;GIA DE PROMO&Ccedil;&Atilde;O, DIVULGA&Ccedil;&Atilde;O E FOMENTO AO TURISMO NO MUNIC&Iacute;PIO DE S&Atilde;O MIGUEL DAS MISS&Otilde;ES &ndash; RS</strong><br /> <strong>Objeto:</strong> Contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada em balonismo para realiza&ccedil;&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es de promo&ccedil;&atilde;o e divulga&ccedil;&atilde;o tur&iacute;stica no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel das Miss&otilde;es &ndash; RS.</p> <p><strong>Per&iacute;odo remunerado:</strong> setembro a dezembro de 2026.</p> <p><strong>Per&iacute;odo de contrapartida:</strong> janeiro e fevereiro de 2027.</p> <p><strong>Per&iacute;odo total da a&ccedil;&atilde;o:</strong> setembro de 2026 a fevereiro de 2027.</p> <p><strong>DO OBJETO</strong></p> <p>O presente Termo de Refer&ecirc;ncia tem por objeto a <strong>contrata&ccedil;&atilde;o de empresa especializada para presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os de balonismo</strong>, como estrat&eacute;gia de promo&ccedil;&atilde;o, divulga&ccedil;&atilde;o e fomento ao turismo no Munic&iacute;pio de S&atilde;o Miguel das Miss&otilde;es &ndash; RS.</p> <p>A contrata&ccedil;&atilde;o compreender&aacute; a disponibiliza&ccedil;&atilde;o de <strong>bal&atilde;o livre tripulado, piloto devidamente habilitado, equipe t&eacute;cnica e operacional, equipamentos, materiais, g&aacute;s, transporte, alimenta&ccedil;&atilde;o, hospedagem, montagem, prepara&ccedil;&atilde;o, opera&ccedil;&atilde;o e desmontagem</strong>, al&eacute;m de todos os demais recursos necess&aacute;rios &agrave; perfeita execu&ccedil;&atilde;o do servi&ccedil;o.</p> <p>A contratada dever&aacute; realizar <strong>01 (um) final de semana de opera&ccedil;&atilde;o por m&ecirc;s</strong>, durante os meses de <strong>setembro, outubro, novembro e dezembro de 2026</strong>, totalizando <strong>04 (quatro)ServiçoNão se aplica UN 1 R$ 32.500,00 R$ 32.500,00
Total estimado dos itens R$ 32.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE BALONISMO COMO ESTRATÉGIA DE PROMOÇÃO, DUVULGAÇÃO E FOMENTO AO TURISMO NO MUNICIPIO

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
162
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-001052/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 32.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 64% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 750.990,21, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 230 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 26.232,32, e o total já movimentado soma R$ 5,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, combustível. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 1036/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 32.500,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 63922843593069779434381_1_34288_DFD.pdf, 34381_AUTORIZACAO DE DISPENSA DE LICITACAO N 36 2026.docx, 34381_proposta dispensa 36 2026.pdf, 34381_DECISAO ADMINISTRATIVA DA DISPENSA DE LICITACAO N 36 2026.docx.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-001052/2026 · Última atualização do órgão: 22/08/2026 às 03:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.