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50/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Vitória - ES UASG 393018 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de materiais gráficos, promocionais e institucionais personalizados destinados ao IV Encontro da Equipe Nacional…

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES

Valor estimado R$ 9.913,00
Propostas até 12/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 06/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco Rascunho material: papel, tipo: sem pauta, tipo papel: off-set, comprimento: 210, gramatura: 63, quantidade folhas: 50, largura: 148, aplicação: anotações diversas, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 230 R$ 14,38 R$ 3.307,40
2 Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, cor tinta: azul, características adicionais: personalizada conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 230 R$ 3,32 R$ 763,60
3 Sacola material: algodão cru, comprimento: 10, largura: 42, tipo alça: cordão trançado, material alça: algudão cru, características adicionais: personalizada, altura: 44, tipo: ecobag, gramatura: 213MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 230 R$ 17,50 R$ 4.025,00
4 Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 80, largura: 120, tipo impressão: personalizada, espessura: 75, aplicação: confecção crachásMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 230 R$ 7,90 R$ 1.817,00
Total estimado dos itens R$ 9.913,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para produção e fornecimento de materiais gráficos, promocionais e institucionais personalizados destinados ao IV Encontro da Equipe Nacional de Educação para o Trânsito do DNIT - IV ENET, compreendendo a fabricação, personalização, embalagem e entrega dos materiais necessários ao atendimento dos participantes, palestrantes e painelistas convidados, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência

Dados da contratação

Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES
CNPJ
04.892.707/0010-00
Unidade
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - ES
Código da unidade (UASG)
393018
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
50617.000738/2026-44
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
04892707001000-1-000017/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.913,00 está acima da metade das contratações de cursos e capacitação em Espírito Santo: é maior que 55% delas. Na amostra de 157 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 57.973,68, variando de R$ 136,00 a R$ 3.774.199,22.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES publicou 2 contratações no PNCP desde 04/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 9.628,46, e o total já movimentado soma R$ 19,3 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 50/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.913,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 12 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25579717_Oficio_244784.pdf, TR e Anexos.zip, Aviso de Dispensa Eletronica.pdf, ANEXO I - Materiais.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04892707001000-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 06/08/2026 às 14:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.