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034-1/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item SRP Encerra em 14h 📍 Vitória - ES UASG 271 Divulgada no PNCP

Aquisição de insumos e materiais necessários à produção de blocos estruturais e blocos de pavimentação (bloquetes)

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA · SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA

Valor estimado R$ 292.207,81
Propostas até 16/10/2026 às 09:59 Encerra em 14h
Abertura das propostas 02/10/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CIMENTO PORTLAND, MATERIAL:POZOLÂNICO, TIPO:CP II-Z-32RSMaterialNão se aplica SC 50 KG 992 R$ 42,76 R$ 42.417,92
2 AREIA, TIPO:SAIBROSA, GRANULOMETRIA:MÉDIAMaterialNão se aplica 1 M3 455 R$ 177,97 R$ 80.976,35
3 PÓ DE PEDRA, MATERIAL:BRITA 0, APLICAÇÃO:ALVENARIAMaterialNão se aplica 1 M3 94 R$ 115,41 R$ 10.848,54
4 SOLUÇÃO, COMPOSIÇÃO:RESINAS EMULFIONADAS, ADITIVOS, COMPLEXANTES ORGÂN, TIPO:CONVERTEDOR DE FERRUGEM, APRESENTAÇÃO:LÍQUIDOMaterialNão se aplica 1 L 2.000 R$ 8,57 R$ 17.140,00
5 BRITA, MATERIAL:ROCHA TRITURADA, TAMANHO:BRITA 1MaterialNão se aplica 1 M3 397 R$ 205,00 R$ 81.385,00
6 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL:FERRO, TIPO:CA-60, COMPRIMENTO:12 M, BITOLA:5 MMMaterialNão se aplica 1 UN 3.500 R$ 10,38 R$ 36.330,00
7 VERGALHÃO ARMAÇÃO CONCRETO, MATERIAL:FERRO, TIPO:CA-60, COMPRIMENTO:12 M, BITOLA:5/16 POLMaterialNão se aplica 1 UN 1.800 R$ 5,85 R$ 10.530,00
8 ARAME GALVANIZADO, MATERIAL:METAL, TIPO:Nº 14MaterialNão se aplica 1 KG 300 R$ 14,96 R$ 4.488,00
9 ÓLEO COMBUSTÍVEL, COMPOSIÇÃO:16% ÓLEO DE RICINO E 10% NITROMENTANOMaterialNão se aplica 1 KG 200 R$ 40,46 R$ 8.092,00
Total estimado dos itens R$ 292.207,81

Objeto completo

Aquisição de insumos e materiais necessários à produção de blocos estruturais e blocos de pavimentação (bloquetes)

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA
CNPJ
36.388.023/0001-62
Unidade
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA
Código da unidade (UASG)
271
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
2025-L1DB5
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
36388023000162-1-000090/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 09:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Espírito Santo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 292.207,81 está abaixo da metade das contratações de obras em Espírito Santo: é maior que 29% delas. Na amostra de 863 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.981.413,92, variando de R$ 108,39 a R$ 653.539.888,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA publicou 68 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.497.206,81, e o total já movimentado soma R$ 147,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, manutenção predial e reparos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 034-1/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 09:59 (horário de Brasília) — encerra em 14h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 292.207,81, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Licitacao.pdf, Edital.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 36388023000162-1-000090/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 10:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.