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86/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sapiranga - RS UASG 10006 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação/desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em diversos locais vinculados a Secretaria Municipal…

MUNICIPIO DE SAPIRANGA · SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 17.300,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 08/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SERVICOS PARA INSTALACAO DE BENS NOVOS - Instalação de Ar Condicionado de 12.000 BTUS nas UBS – 04 un Instalação de Ar Condicionado de 12.000 BTUS na UPA 24HRS – 2 unServiçoNão se aplica SERVIÇO 6 R$ 700,00 R$ 4.200,00
2 INSTALACAO E/OU DESINSTALACAO DE EQUIPAMENTO - Almox. Central Saúde – Desinstalação/Reinstalação - 8 Recpção Centenário – Desinstalação/Reinstalação – 2 Recepção Centro – Desinstalação / reinstalação – 2ServiçoNão se aplica SERVIÇO 12 R$ 375,00 R$ 4.500,00
3 SERVICOS PARA INSTALACAO DE BENS NOVOS - Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos de climatização já em posse das unidades SMAS, Conselho Tutelar, CRAM, CRAS São Luís e ASEMA Renascendo. A execução será realizada por equipe técnica capacitada, utilizando ferramentas adequadas e seguindo todas as normas técnicas e de segurança aplicáveis. O processo operacional inclui: a empresa deverá instalar os equipamentos dando todos os materiais necessários para a instalação, desinstalação e transporte, tanto fixação na parede quanto a ligação em pontos de energia na rede elétrica, devem fazer todo o cabeamento elétrico, quando necessário. Em resumo, todo o material necessário para a instalação e funcionamento dos equipamentos, prezando pela qualidade e eficiência nos serviços prestados.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 6 R$ 860,00 R$ 5.160,00
4 INSTALACAO E/OU DESINSTALACAO DE EQUIPAMENTO - Contratação de empresa especializada para realizar os serviços de instalação e desinstalação dos equipamentos de climatização já em posse das unidades SMAS, Conselho Tutelar, CRAM, CRAS São Luís e ASEMA Renascendo. A execução será realizada por equipe técnica capacitada, utilizando ferramentas adequadas e seguindo todas as normas técnicas e de segurança aplicáveis. O processo operacional inclui: a empresa deverá instalar os equipamentos dando todos os materiais necessários para a instalação, desinstalação e transporte, tanto fixação na parede quanto a ligação em pontos de energia na rede elétrica, devem fazer todo o cabeamento elétrico, quando necessário. Em resumo, todo o material necessário para a instalação e funcionamento dos equipamentos, prezando pela qualidade e eficiência nos serviços prestados.ServiçoNão se aplica SERVIÇO 4 R$ 860,00 R$ 3.440,00
Total estimado dos itens R$ 17.300,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação/desinstalação de aparelhos de ar condicionado, em diversos locais vinculados a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com os ETPs, TRs, justificativas, orçamentos, documentação, e Parecer Jurídico n. 534/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAPIRANGA
CNPJ
87.366.159/0001-02
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
10006
Local
Sapiranga - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
210/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
87366159000102-1-000214/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de ar-condicionado

Compra e instalação de aparelhos, além de contratos de manutenção preventiva com PMOC. Quando o objeto inclui instalação, entram infraestrutura elétrica, suportes e destinação do equipamento antigo. A manutenção é serviço continuado, com visitas mensais registradas.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Instalação com PMOC quando aplicável
  • Selo Procel/Inmetro
  • Garantia e assistência autorizada
  • Técnico habilitado

CNAE típico: 43.22-3 (instalação de climatização). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 17.300,00 está acima da metade das contratações de ar-condicionado em Rio Grande do Sul: é maior que 70% delas. Na amostra de 227 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 128.883,75, variando de R$ 100,00 a R$ 2.603.484,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAPIRANGA publicou 108 contratações no PNCP desde 01/06/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 219.456,97, e o total já movimentado soma R$ 23,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, uniformes e epis, assistência social e benefícios eventuais, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 86/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 17.300,00, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato Autorização Dispensa Licitação 86/2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sapiranga - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAPIRANGA, em Sapiranga - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 87366159000102-1-000214/2026 · Última atualização do órgão: 08/06/2026 às 17:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.