CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) E LIMPEZA E DESINFECÇÃO…
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM · SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
Documentos do edital
Itens da contratação (7)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 101 | SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS - DO TIPO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO,EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica | UNIDADE | 4 | Não informado | Não informado |
| 102 | SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS - DO TIPO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO,EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica | UNIDADE DE SERVICO | 4 | Não informado | Não informado |
| 103 | SERVICO DE CONTROLE DE PRAGAS - DO TIPO DEDETIZAÇÃO, DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO,EM ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS, DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIAServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 4 | Não informado | Não informado |
| 204 | SERVICO DE LIMPEZA DE AREAS ESPECIFICAS - SERVIÇO DE LIMPEZA DE ÁREAS ESPECÍFICAS ? DO TIPO LIMPEZA DE CAIXA D? AGUA, COM CAPACIDADE PARA 500 LITROS, COM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 2 | Não informado | Não informado |
| 205 | SERVICO DE LIMPEZA DE AREAS ESPECIFICAS - SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D?ÁGUA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, TAÇA METÁLICA DE 50.000 LITROS, COM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA.,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | Não informado | Não informado |
| 206 | SERVICO DE LIMPEZA DE AREAS ESPECIFICAS - SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D?ÁGUA DA CASA DA MULHER BRASILEIRA, RESERVATÓRIO DE 10.000 LITROS, COM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA.,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | Não informado | Não informado |
| 207 | SERVICO DE LIMPEZA DE AREAS ESPECIFICAS - SERVIÇO DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D?ÁGUA DO BARRACÃO DAS MARIAS, COM CAPACIDADE PARA 1.000 LITROS, COM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA.,DEMAIS INFORMAÇÕES CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.ServiçoNão se aplica | SERVIÇO | 2 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SPM.
Informação complementar
A SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES – SPM VEM APRESENTAR JUSTIFICATIVA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA NAS UNIDADES ADMINISTRADAS PELA SECRETARIA, COMPREENDENDO A SEDE ADMINISTRATIVA, A CASA DA MULHER BRASILEIRA E O BARRACÃO DAS MARIAS. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA EM RAZÃO DOS SEGUINTES FATORES: • INEXISTÊNCIA DE CONTRATO VIGENTE OU EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA: ATUALMENTE, A SECRETARIA NÃO DISPÕE DE CONTRATO ATIVO QUE CONTEMPLE A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA EM TODAS AS UNIDADES SOB SUA ADMINISTRAÇÃO, TAMPOUCO POSSUI EQUIPE TÉCNICA PRÓPRIA, EQUIPAMENTOS OU PRODUTOS ESPECÍFICOS PARA REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES, TORNANDO INDISPENSÁVEL A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. • RISCO À SAÚDE PÚBLICA E À SEGURANÇA SANITÁRIA: A AUSÊNCIA DA EXECUÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS FAVORECE A PROLIFERAÇÃO DE INSETOS, ROEDORES, CUPINS E OUTROS VETORES TRANSMISSORES DE DOENÇAS, COMPROMETENDO AS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SALUBRIDADE E SEGURANÇA DOS AMBIENTES UTILIZADOS POR SERVIDORES, COLABORADORES E MULHERES ATENDIDAS PELOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA SECRETARIA. DA MESMA FORMA, A FALTA DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO DOS RESERVATÓRIOS PODE OCASIONAR CONTAMINAÇÃO DA ÁGUA DESTINADA AO CONSUMO HUMANO, COLOCANDO EM RISCO A SAÚDE DOS USUÁRIOS DAS UNIDADES. • PREVENÇÃO DE DANOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO: A REALIZAÇÃO PREVENTIVA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS CONTRIBUI PARA EVITAR DANOS ESTRUTURAIS PROVOCADOS POR CUPINS, ROEDORES E DEMAIS AGENTES BIOLÓGICOS, PRESERVANDO AS INSTALAÇÕES FÍSICAS, MOBILIÁRIOS, DOCUMENTOS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO. A MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA TAMBÉM REDUZ RISCOS DE DETERIORAÇÃO DAS ESTRUTURAS E ASSEGURA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DAS UNIDADES. A PRESENTE CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE HIGIENE, SEGURANÇA SANITÁRIA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES UTILIZADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, PROPORCIONANDO AMBIENTES SALUBRES E SEGUROS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E PARA O ATENDIMENTO DAS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A CONTINUIDADE, QUALIDADE E EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS. A EXECUÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DAS CAIXAS D'ÁGUA CONSTITUI MEDIDA PREVENTIVA INDISPENSÁVEL PARA EVITAR INFESTAÇÕES, REDUZIR RISCOS DE CONTAMINAÇÃO, MINIMIZAR CUSTOS COM INTERVENÇÕES EMERGENCIAIS E PRESERVAR A INTEGRIDADE DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS. ALÉM DISSO, A ATUAÇÃO PREVENTIVA PROPORCIONA MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E MAIOR SEGURANÇA ÀS USUÁRIAS DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA SPM. DESTACA-SE, AINDA, QUE A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA, COM A INCORPORAÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA E DO BARRACÃO DAS MARIAS, AUMENTOU SIGNIFICATIVAMENTE A ÁREA CONSTRUÍDA, OS AMBIENTES SUJEITOS AO CONTROLE PERIÓDICO DE PRAGAS E A QUANTIDADE DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA QUE NECESSITAM DE LIMPEZA E DESINFECÇÃO, TORNANDO IMPRESCINDÍVEL A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS EM ESCALA COMPATÍVEL COM A ATUAL REALIDADE OPERACIONAL DA SECRETARIA. ADEMAIS, A CONTRATAÇÃO ATENDE ÀS EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL VIGENTE, BEM COMO ÀS ORIENTAÇÕES DOS ÓRGÃOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO À NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, GARANTINDO O CUMPRIMENTO DAS BOAS PRÁTICAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, SAÚDE PÚBLICA E SEGURANÇA OCUPACIONAL. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERA-SE PLENAMENTE JUSTIFICADA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS (DESINSETIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO) E LIMPEZA E DESINFECÇÃO DE CAIXAS D'ÁGUA, VISANDO ASSEGURAR A MANUTENÇÃO DAS CONDIÇÕES SANITÁRIAS DAS UNIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, A PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO, A PROTEÇÃO DA SAÚDE DE SERVIDORES, COLABORADORES E USUÁRIAS DOS SERVIÇOS E A CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DESENVOLVIDAS PELA SPM.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM
- CNPJ
- 54.127.680/0001-38
- Unidade
- SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES
- Código da unidade (UASG)
- 54127680000138
- Local
- Aracaju - SE
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DV1051/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 54127680000138-1-000030/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Sergipe ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM publicou 24 contratações no PNCP desde 02/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 69.259,03, e o total já movimentado soma R$ 1,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DV1051/2026?
O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — faltam 5 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Aracaju - SE?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DE POLITICAS PARA AS MULHERES - SPM, em Aracaju - SE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 54127680000138-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 08/10/2026 às 09:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.