Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de atendimento a emergências ambientais em atenção aos Planos e Programas de Risco do Porto de Pelotas e Porto…
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. · Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
Documentos do edital
- EDITAL-PE-0008/2026 Edital · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR---ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- ORIENTACOES-GERAIS Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- AVISO-DE-PUBLICACAO---DOE/RS Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- AVISO-PUBLICACAO---JORNAL Outros Documentos · publicado em 24/04/2026 Abrir ›
- PEDIDO-E-RESPOSTA---ESCLARECIMENTO-Nº-32827 Outros Documentos · publicado em 12/05/2026 Abrir ›
- REAGENDAMENTO-DA-SESSAO-DOE/RS Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- REAGENDAMENTO-DA-SESSAO---JORNAL-TRADICAO Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- PEDIDO-E-RESPOSTA---ESCLARECIMENTO-Nº-32896 Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
- Pedido-e-resposta-de-esclarecimento-nº-32884 Outros Documentos · publicado em 14/05/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação do serviço de atendimento a emergências ambientais em atenção aos Planos e Programas de Risco do Porto de Pelotas e Porto Alegre.Serviço | un | 1 | R$ 3.410.395,21 | R$ 3.410.395,21 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.410.395,21 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de atendimento a emergências ambientais em atenção aos Planos e Programas de Risco do Porto de Pelotas e Porto Alegre, assim como acidentes com produtos químicos de qualquer natureza, que venham a causar danos ambientais na área compreendida como poligonal portuária de acordo com cada unidade da PORTOS RS, conforme descrição e condições especificadas no Anexo I - Termo de Referência, que fará parte do edital como anexo.
Dados da contratação
- Órgão
- PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
- CNPJ
- 46.191.353/0001-17
- Unidade
- Portos RS - Autoridade Portuária dos Portos do Rio Grande do Sul S.A.
- Código da unidade (UASG)
- 169623
- Local
- Rio Grande - RS
- Poder
- N
- Esfera
- N
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 25/9301-0001097-6
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46191353000117-1-000007/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/05/2026 às 08:01. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.410.395,21 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 98% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.743.400,59, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A. publicou 22 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 620.450,63, e o total já movimentado soma R$ 7,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, concessão, permissão de uso e alienação, manutenção de equipamentos, vigilância e segurança. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 0008/2026?
O recebimento de propostas vai até 19/05/2026 às 08:01 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.410.395,21, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL-PE-0008/2026, ESTUDO-TECNICO-PRELIMINAR---ETP, ORIENTACOES-GERAIS, AVISO-DE-PUBLICACAO---DOE/RS e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Rio Grande - RS?
A contratação é conduzida por PORTOS RS - AUTORIDADE PORTUARIA DOS PORTOS DO RIO GRANDE DO SUL S.A., em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46191353000117-1-000007/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 16:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.