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40/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação e aperfeiçoamento profissional, desenvolvidos pela Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e…

MUNICIPIO DE VITORIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA

Valor estimado R$ 1.016.178,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 28/04/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: A Arte de se Comunicar e Vender mais.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 5.165,88 R$ 15.497,64
2 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Barbeiro.ServiçoNão se aplica Turma 2 R$ 27.281,60 R$ 54.563,20
3 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Biscoitos Finos e Artesanais.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 4.100,88 R$ 12.302,64
4 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Camareira - técnicas de limpeza e arrumação.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 8.360,40 R$ 25.081,20
5 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Comida de boteco.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 6.996,88 R$ 20.990,64
6 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Como Abrir o Seu E-Commerce: Estratégias e Modelos de Negócios.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 3.367,90 R$ 10.103,70
7 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Condutor em Atrativos Turísticos.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 10.643,72 R$ 31.931,16
8 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Confecção Moda Praia.ServiçoNão se aplica Turma 2 R$ 8.507,68 R$ 17.015,36
9 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Corte, escova e penteado.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 13.559,68 R$ 40.679,04
10 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Cozinha Oriental Descomplicada.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 6.458,48 R$ 25.833,92
11 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Cuidador de Idoso.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 23.516,72 R$ 70.550,16
12 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Cuidados com pessoas com deficiência.ServiçoNão se aplica Turma 2 R$ 6.503,12 R$ 13.006,24
13 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Culinária sem Glútem e sem Lactose.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 4.913,88 R$ 14.741,64
14 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Depilador.ServiçoNão se aplica Turma 2 R$ 22.781,72 R$ 45.563,44
15 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Design de Cìlios.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 3.870,88 R$ 11.612,64
16 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Design de Sobrancelhas.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 5.904,28 R$ 17.712,84
17 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Drinks para o Verão.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 2.310,28 R$ 6.930,84
18 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Estratégias Eficazes nas Redes Sociais para Pequenos Empreendimentos.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 2.956,90 R$ 8.870,70
19 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Formação de Barista: Preparo e Serviço de Café.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 8.264,88 R$ 33.059,52
20 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: FORMAÇÃO DE BARTENDER: PREPARO E SERVIÇO DE COQUETÉIS.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 9.233,08 R$ 36.932,32
21 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Formação de Preço de Venda.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 2.986,48 R$ 8.959,44
22 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Fotografia para Mídias Digitais - Utilizando a Câmera do Celular.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 3.179,08 R$ 12.716,32
23 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Manutenção de Smartphones.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 17.421,72 R$ 69.686,88
24 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Maquiagem Carnavalesca.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 6.460,48 R$ 19.381,44
25 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Modelagem de vestuário pet.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 5.193,08 R$ 20.772,32
26 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Montagem e Manutenção de Notebooks.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 21.965,72 R$ 87.862,88
27 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Pães e Burgueres.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 3.863,70 R$ 11.591,10
28 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Pilotagem de Drones.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 4.168,92 R$ 16.675,68
29 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Pratos Natalinos.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 4.604,08 R$ 13.812,24
30 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Preparo de Bolos e Tortas.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 8.045,88 R$ 24.137,64
31 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Preparo de Pães Tradicionais.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 4.756,88 R$ 14.270,64
32 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Preparo de Pizzas.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 5.328,88 R$ 15.986,64
33 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Primeiros Socorros.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 2.837,52 R$ 8.512,56
34 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Qualidade no Atendimento ao Cliente.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 2.986,48 R$ 8.959,44
35 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Salgados Finos.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 4.776,48 R$ 14.329,44
36 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Sabor do Mar.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 3.411,28 R$ 10.233,84
37 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Sobremesas Natalinas.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 2.520,68 R$ 7.562,04
38 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Técnicas de Confeitaria Básica.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 7.985,68 R$ 31.942,72
39 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Técnicas de costura e acabamento.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 6.015,68 R$ 18.047,04
40 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Técnicas de Serviços de Garçom com Ênfase em Vendas.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 3.506,52 R$ 10.519,56
41 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Tranças Nagô.ServiçoNão se aplica Turma 3 R$ 4.080,88 R$ 12.242,64
42 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Unhas de Gel.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 3.780,88 R$ 15.123,52
43 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Unhas de Fibra.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 3.780,88 R$ 15.123,52
44 Qualificação e Aperfeiçoamento Social e Profissional. Curso: Introdução à Técnicas de Videomaker.ServiçoNão se aplica Turma 4 R$ 8.687,48 R$ 34.749,92
Total estimado dos itens R$ 1.016.178,30

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação e aperfeiçoamento profissional, desenvolvidos pela Secretaria de Cidadania, Direitos Humanos e Trabalho em parceria com o PROCON Vitória, no âmbito do Projeto “QualificaVix”

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE VITORIA
CNPJ
27.142.058/0001-26
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA
Código da unidade (UASG)
1
Local
Vitória - ES
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
Processo
1159421/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27142058000126-1-000207/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 1.016.178,30 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 91% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.902,20, variando de R$ 100,00 a R$ 113.657.788,87.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE VITORIA publicou 529 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 19 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.166.860,39, e o total já movimentado soma R$ 1,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, material médico-hospitalar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 1.016.178,30, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD, Estudo Tecnico Preliminar, TR E MINUTA DE CONTRATO, PROPOSTA e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE VITORIA, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27142058000126-1-000207/2026 · Última atualização do órgão: 28/04/2026 às 15:52. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.