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0062/26 IN16/2026 Inexigibilidade Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Valença - BA UASG 21801 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de buffet de almoço-feijoada com opção vegana e coffee break, com disponibilização de espaço físico…

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO · DIVISAO ADMINISTRATIVA

Valor estimado R$ 9.948,40
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/09/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
11 COFFE BREAK E CARDÁPIO DE ALMOÇO – MENU FEIJOADA PARA 140 PESSOAS E OPÇÃO VEGANA PARA 5 PESSOAS COM EQUIPE DE SERVIÇO, ESTRUTURA NECESSÁRIA PARA O EVENTO, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DESCARTÁVEIS, ÁGUA, SUCO, REFRIGERANTES, SOBREMESA, ALÉM ESTRUTURA DE AUDITÓRIO, ESTRUTURA DE RESTAURANTE, MESAS, CADEIRAS, BANHEIROS, ESTACIONAMENTO, QUADRA POLIESPORTIVA E ESPAÇO DE RECREAÇÃO COM BRINQUEDOS INFLÁVEIS.ServiçoNão se aplica UND 140 R$ 71,06 R$ 9.948,40
Total estimado dos itens R$ 9.948,40

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de buffet de almoço-feijoada com opção vegana e coffee break, com disponibilização de espaço físico e estrutura para eventos, destinados à realização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho – SIPAT, promovida pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Valença – SAAE, a ser realizada em 25 de setembro de 2026.

Dados da contratação

Órgão
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
CNPJ
16.176.067/0001-11
Unidade
DIVISAO ADMINISTRATIVA
Código da unidade (UASG)
21801
Local
Valença - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Inexigibilidade
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 74, I
Processo
0062/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16176067000111-1-000111/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.948,40 está entre as menores das contratações de eventos em Bahia: é maior que 12% delas. Na amostra de 2.984 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 285.596,60, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO publicou 87 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 144.730,71, e o total já movimentado soma R$ 10 mi.

O que esse comprador mais contrata: transporte de pacientes e servidores, manutenção de veículos e peças, água, esgoto e saneamento, software e sistemas de gestão, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 0062/26 IN16/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.948,40, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 21-09-2026_10-05-31-6ab12b9685e40_4.termo_de_inexigibilidade_in016.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Valença - BA?

A contratação é conduzida por SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, em Valença - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16176067000111-1-000111/2026 · Última atualização do órgão: 21/09/2026 às 10:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.