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021/2026-DL/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Brumado - BA UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Buffet (Coffee Break, Coquetel e Lanches), para atendimento, sob demanda, de acordo com a necessidade e durante a…

BRUMADO CAMARA DE VEREADORES

Valor estimado R$ 34.221,64
Propostas até 16/10/2026 às 17:00 Encerrada
Abertura das propostas 14/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 13/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SUCO NATURAL DA FRUTA (MANGA, GOIABA, MARACUJÁ, UMBU OU CAJÁ)MaterialNão se aplica LITRO 150 R$ 10,36 R$ 1.554,00
2 REFRIGERANTE (COLA, GUARANÁ, UVA OU LARANJA)MaterialNão se aplica LITRO 150 R$ 6,01 R$ 901,50
3 SALGADOS FRITOS (pequenos) para eventos em geral: coxinhas, rissoles, bolinho de queijo, carne seca, boliviano, quibe, pastel, enroladinho de salsicha e outros.MaterialNão se aplica UND 6.000 R$ 1,55 R$ 9.300,00
4 SALGADOS DE FORNO (pequenos) para eventos em geral: empada, pastel de forno, quiche, saltenã, baquete; tortinha de limão e doce de leite e outros.MaterialNão se aplica UND 6.000 R$ 1,56 R$ 9.360,00
5 Pãezinhos delícia com recheio de requeijão cremosoMaterialNão se aplica UND 2.000 R$ 1,57 R$ 3.140,00
6 JANTAR OU ALMOÇO – Organizados em buffet para um serviço Self Service, Sugestão de Cardápio:2 tipos de carne, 8 tipos de guarnição, 2 tipos de massa, 2 tipo de salada e 2 tipos de sobremesa. Transporte e mão de obra inclusoMaterialNão se aplica UND 100 R$ 60,79 R$ 6.079,00
7 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO SIMPLES ATÉ 100 PESSOAS ESPECIFICAÇÕES:TOALHA DE MESA REDONDA: TAMANHO DE 2,20 METROS/2,6 METROS/ TOALHA DE MESA QUADRADA: EM TECIDO, NO TAMANHO DE 3X2, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE; MALHA TENSIONADA: TAMANHO GRANDE CORES: DE ACORDO COM O TEMA DO EVENTOMaterialNão se aplica UND 1 R$ 435,54 R$ 435,54
8 PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO MÉDIA PORTE ATÉ 200 PESSOAS ESPECIFICAÇÕES: VASO ORNAMENTAL: TAMANHO GRANDE PARA DECORAÇÃO DAS ÁREAS DE CIRCULAÇÃO, COM CACHEPÔ DE MADEIRA;CORTINA DE TECIDO: TECIDO DE VOIL. TAMANHO: 5 METROS DE COMPRIMENTOX1,5 DE LARGURA/ CORTINA DE TECIDO: TECIDO DE FAILE-TE. TAMANHO: 5 METROS DE COMPRIMENTOX3 DE LARGURA;· TAPETE: PARA EVENTOS TAMANHOS: 2MX2,40 M/ TAPETE: TIPO PASSADEIRA, COMPRIMENTO 10X1M· TOALHA DE MESA REDONDA: TAMANHO DE 2,20 METROS/2,6 METROS/ TOALHA DE MESA QUADRADA: EM TECIDO, NO TAMANHO DE 3X2, CONFORME SOLICITAÇÃO DO CONTRATANTE;· CAPA PARA CADEIRAS: MATERIAL MICROFIBRA 100% POLIÉSTER, MEDIDAS: 50X52X90 / BABADO COM 45 CM ALTURA. CAPA COM ACENTO E ENCOSTO MATELADOMaterialNão se aplica UND 1 R$ 874,32 R$ 874,32
9 CADEIRA DE FERRO COM FORRO DE TECIDO E TRANSPORTE INCLUSOMaterialNão se aplica UND 100 R$ 5,38 R$ 538,00
10 Arranjos de flores nobres (flores naturais);MaterialNão se aplica UND 8 R$ 254,91 R$ 2.039,28
Total estimado dos itens R$ 34.221,64

Objeto completo

Contratação de empresa especializada na prestação dos Serviços de Buffet (Coffee Break, Coquetel e Lanches), para atendimento, sob demanda, de acordo com a necessidade e durante a vigência contratual, dos eventos públicos e institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Vereadores de Brumado/BA.

Informação complementar

A presente contratação visa a prestação de serviços de buffet (coffee break, coquetéis, lanches e refeições), ornamentação de ambientes e locação de mobiliário (cadeiras de ferro com forro), para atendimento, sob demanda, dos eventos públicos e institucionais promovidos pela Câmara Municipal de Brumado/BA. Esta é uma medida de caráter essencial para garantir a adequada hospitalidade, a organização e o decoro inerentes às solenidades oficiais da Casa. A sede do Poder Legislativo Municipal realiza tradicionalmente sessões solenes e especiais, a exemplo da sessão solene de encerramento e entrega de Títulos de Cidadão, realizada anualmente, e da Sessão Especial da Mulher. Considerando que o plenário tem capacidade para 300 pessoas sentadas e que os assentos de destaque são regimentalmente ocupados por vereadores e assessores, o atendimento ao interesse público exige a preparação adequada do ambiente e a estruturação logística complementar para receber a sociedade e as autoridades convidadas. Dada a relevância destes eventos e a necessidade de organização profissional, a contratação é uma medida indispensável para: • Recepção e Hospitalidade: Garantir que autoridades civis, militares, homenageados e os munícipes sejam recebidos com dignidade e respeito, fortalecendo a imagem e a relação institucional da Câmara Municipal com a sociedade. • Acomodação Adequada: Viabilizar a honrosa e confortável acomodação das autoridades e convidados de honra no plenário, suprindo a limitação física de assentos através da locação pontual de cadeiras de ferro estofadas e com forro. • Decoro e Ambientação Estética: Assegurar que a ornamentação do espaço (com arranjos de flores nobres, vasos, toalhas e cortinas) confira o requinte e a solenidade exigidos pelos ritos oficiais do Poder Legislativo. • Eficiência e Segurança Alimentar: Oferecer serviços profissionais de alimentação com qualidade e rigorosos padrões de higiene, eximindo a Administração de manter estrutura própria (cozinha, estoque, louçaria) e evitando o desvio de função de servidores para atividades operacionais de eventos. A necessidade da contratação encontra-se devidamente formalizada por meio do Documento de Formalização da Demanda (DFD) emitido pela Diretoria de Secretaria, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Para fins de planejamento, a estimativa da demanda prevê a vigência da prestação dos serviços até 31 de dezembro de 2026, visando o encerramento do atual exercício legislativo. Ressalta-se que a contratação ocorrerá estritamente sob demanda, com pagamentos realizados conforme a efetiva prestação dos serviços requisitados a cada evento. Dessa forma, a contratação ora proposta mostra-se legal, legítima, economicamente viável e tecnicamente justificada, sendo imprescindível para evitar improvisos e falhas de organização que possam comprometer o brilhantismo das solenidades e a representatividade da Administração Pública Municipal.

Dados da contratação

Órgão
BRUMADO CAMARA DE VEREADORES
CNPJ
14.592.836/0001-37
Unidade
BRUMADO CAMARA DE VEREADORES
Código da unidade (UASG)
1
Local
Brumado - BA
Poder
Poder Legislativo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
059/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14592836000137-1-000025/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 16/10/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 34.221,64 está abaixo da metade das contratações de eventos em Bahia: é maior que 32% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 277.223,71, variando de R$ 100,00 a R$ 150.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRUMADO CAMARA DE VEREADORES publicou 16 contratações no PNCP desde 02/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 101.983,41, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: telefonia e comunicação, consultoria e assessoria, eventos, locação de estruturas e shows, combustível, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 021/2026-DL/2026?

O recebimento de propostas vai até 16/10/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 34.221,64, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: PA 59.2026 - DL 21.2026 - AVISO E EDITAL.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Brumado - BA?

A contratação é conduzida por BRUMADO CAMARA DE VEREADORES, em Brumado - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14592836000137-1-000025/2026 · Última atualização do órgão: 13/10/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.