Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de medalhas e estatuetas personalizadas, a serem entregues nas solenidades oficiais de 2026 da Câmara…
UBERABA CAMARA · CÂMARA DE UBERABA
Documentos do edital
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de confecção de MEDALHA SEGURANÇA PÚBLICA DO ANO “SARGENTO REGIVALDO ALVES FERREIRA” - circular, em metal dourado, polido, medindo 4,0 cm de diâmetro, na frente destaca o BRASÃO do município de Uberaba, em quatro cores, circundada pelas inscrições: “SEGURANÇA PÚBLICA” e “SARG. REGIVALDO ALVES”. No verso, em torno da medalha, será gravado na parte superior: CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA”, ao centro o NOME DO HOMENAGEADO e abaixo o ano 2026. A medalha ficará pendente a uma base de sustentação, da qual penderá uma fita vermelha de 3,5 cm de largura, 64,0 cm de comprimento, em tecido de seda com amarras finas de 30 cm de cada lado. As medalhas deverão ser entregues acondicionadas em caixas de veludo, na cor preta, de acordo com o tamanho da medalha. Todas as inscrições deverão ser em alto-relevo, inclusive o brasão.ServiçoNão se aplica | UN | 14 | Não informado | Não informado |
| 2 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS de confecção de MEDALHA “CHICO XAVIER” - circular prateada, medindo 4,0 cm de diâmetro, no centro incrustado duas mãos semeando, circundadas pelas palavras CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA-MEDALHA CHICO XAVIER, no verso gravado a frase: "O BEM QUE PRATICARES EM ALGUM LUGAR, SERÁ TEU ADVOGADO EM TODA PARTE" - Emmanuel. Logo abaixo o nome do(a) homenageado(a) e o ano de 2026. A medalha ficará pendente a uma base de sustentação, da qual penderá uma fita vermelha de 3,5 cm de largura, 64,0 cm de comprimento, em tecido de seda, com amarras finas de 30 cm de cada lado. As medalhas deverão ser entregues acondicionadas em caixas de veludo, na cor preta, de acordo com o tamanho da medalha.ServiçoNão se aplica | UN | 21 | Não informado | Não informado |
| 3 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS confecção de estatueta TÍTULO “MULHER DESTAQUE DO ANO” - estatueta, com formas delineadas de um corpo feminino, em resina branco leitoso, medindo 20 cm de altura, base redonda de madeira torneada e laqueada na cor preta, com 12 cm de diâmetro por 4,5 cm de altura. Na base, será fixada uma placa em metal dourado, medindo 10x2,5 cm, gravado “CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA – MG” “MULHER DESTAQUE DO ANO DE 2026” e o nome da homenageada.ServiçoNão se aplica | UN | 22 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de medalhas e estatuetas personalizadas, a serem entregues nas solenidades oficiais de 2026 da Câmara Municipal de Uberaba, conforme especificações e quantidades estimadas.
Dados da contratação
- Órgão
- UBERABA CAMARA
- CNPJ
- 26.034.165/0001-78
- Unidade
- CÂMARA DE UBERABA
- Código da unidade (UASG)
- 010110
- Local
- Uberaba - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- PL-45/2026 - DL - 3
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 26034165000178-1-000015/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 03/09/2026 às 12:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material esportivo
Bolas, uniformes de times, troféus, academias ao ar livre e playgrounds. Equipamentos instalados em praças exigem certificação e laudo de segurança, além de montagem inclusa.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Certificação de segurança (ABNT/Inmetro)
- Montagem e instalação inclusas
- Garantia contra corrosão
CNAE típico: 46.49-4 (artigos esportivos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material esportivo em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
UBERABA CAMARA publicou 21 contratações no PNCP desde 01/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 84.887,88, e o total já movimentado soma R$ 1,4 mi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos, combustível, esporte, lazer e playgrounds. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PL-45/2026?
O recebimento de propostas vai até 03/09/2026 às 12:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ATO AUTORIZATIVO DL 003.2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Uberaba - MG?
A contratação é conduzida por UBERABA CAMARA, em Uberaba - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 26034165000178-1-000015/2026 · Última atualização do órgão: 31/08/2026 às 14:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.