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DL 7/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Terezinha - SC UASG CIN149 Divulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DA FROTA DO FMS – FUNDO…

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA

Valor estimado R$ 53.500,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 26/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGURO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ECONOFLEX AUT. ANO/MODELO: 2022/2022, CÓDIGO FIPE: 44946, PLACA: RXQ7F22, CHASSI: 9BGJP7520NB183399, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiço Serviço 1 R$ 3.702,62 R$ 3.702,62
2 SEGURO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ECONOFLEX AUT. ANO/MODELO: 2023/2024. CÓDIGO FIPE: 44946. PLACA: RAA0C93. CHASSI: 9BGJP7520RB110463. QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7. COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiço Unidade 1 R$ 4.097,12 R$ 4.097,12
3 SEGURO PARA O VEÍCULO CHEVROLET SPIN PREMIER 1.8 8V, ECONOFLEX, ANO/MODELO: 2019/2020, CÓDIGO FIPE: 44954, PLACA: RAF6D90, CHASSI: 9BGJP7520LB160281, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 7, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiço Unidade 1 R$ 3.465,76 R$ 3.465,76
4 SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT PULSE DRIVE 1.3 8V FLEX, ANO/MODELO: 2023/2024, CÓDIGO FIPE: 15458, PLACA: RYM4C57, CHASSI: 9BD363A1LRYS19666, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiço Unidade 1 R$ 3.349,67 R$ 3.349,67
5 SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT PULSE DRIVE 1.3 8V FLEX, ANO/MODELO: 2023/2024, CÓDIGO FIPE: 15458, PLACA: RYM4C97, CHASSI: 9BD363A1LRYS19676, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiço Unidade 1 R$ 3.349,67 R$ 3.349,67
6 SEGURO PARA O VEÍCULO MERCEDES BENZ SPRINTER 416-CDI FURGÃO E LONGA T.ALTO 2.2 B-TB, ANO/MODELO: 2022/2022, CÓDIGO FIPE: 214345, PLACA: RXW5C09, CHASSI: 8AC907643NE221457, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3, COMBUSTÍVEL: DIESELServiço Unidade 1 R$ 6.555,96 R$ 6.555,96
7 SEGURO PARA O VEÍCULO PEUGEOT NOVO EXPERT FURGAO VITRE 2.2 TURBO, ANO/MODELO: 2024/2025, CODIGO FIPE: 242837, PLACA: SXI5J60, CHASSI: 9V8VJYHVESA001073, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3, COMBUSTÍVEL: DIESELServiço Unidade 1 R$ 6.442,72 R$ 6.442,72
8 SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT CRONOS SEDAN DRIVE 1.3 8V FLEX, ANO/MODELO: 2024/2025, CÓDIGO FIPE: 15059, PLACA: SXU5D83, CHASSI: 8AP359AFRSU438329, QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5, COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiço Unidade 1 R$ 3.586,43 R$ 3.586,43
9 SEGURO PARA O VEÍCULO MERCEDES BENZ - SPRINTER 416-CDI VAN L.T.BAIXO 2.2 BI-TB 16L ANO/MODELO: 2020/2021 CÓDIGO FIPE: 214191 0KM: NÃO PLACA: RLE1D27 CHASSI: 8AC907843ME190374 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 16 COMBUSTÍVEL: DIESELServiço Unidade 1 R$ 4.835,56 R$ 4.835,56
10 SEGURO PARA O VEÍCULO FIAT CRONOS SEDAN 1.3 8V FLEX ANO/MODELO: 2022/2022 CÓDIGO FIPE: 15067 0KM: NÃO PLACA: RXX3F98 CHASSI: 8AP359ACDNU221826 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 5 COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ALCOOLServiço Unidade 1 R$ 3.210,40 R$ 3.210,40
11 VEÍCULO: TOYOTA - ETIOS SEDAN X 1.5 16V FLEX ANO/MODELO: 2018/2019 CÓDIGO FIPE: 21253 0Km: Não PLACA: QIY2F15 CHASSI: 9BRB29BT7K2216488 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS:5 COMBUSTÍVEL: GASOLINA/ÁLCOOLServiço Unidade 1 R$ 3.085,26 R$ 3.085,26
12 VEÍCULO: MERCEDES BENZ - SPRINTER 416-CDI FURGAO E.LONGA T.ALTO 2.2 B-TB ANO/MODELO: 2025/2026 CÓDIGO FIPE: 214345 0KM: NÃO PLACA: BYQ1I52 CHASSI: 8AC907643LE186345 QUANTIDADE DE PASSAGEIROS: 3 COMBUSTÍVEL: DIESELServiço Unidade 1 R$ 7.818,83 R$ 7.818,83
Total estimado dos itens R$ 53.500,00

Objeto completo

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARTE INTEGRANTE DA FROTA DO FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA
CNPJ
14.156.774/0001-10
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA TEREZINHA
Código da unidade (UASG)
CIN149
Local
Santa Terezinha - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
7/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14156774000110-1-000013/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53.500,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 69% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 460.828,82, variando de R$ 100,00 a R$ 135.047.268,18.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA publicou 11 contratações no PNCP desde 05/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 31.655,27, e o total já movimentado soma R$ 348,2 mil.

O que esse comprador mais contrata: serviços de saúde e credenciamento, equipamentos médicos e odontológicos, ar-condicionado e refrigeração, credenciamento e chamamento público, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 7/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53.500,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao de Abertura de Processo, EDITAL 7 2026, TERMO DE CONTRATO, Ratificacao para Revogacao 2 e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Terezinha - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SANTA TEREZINHA, em Santa Terezinha - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14156774000110-1-000013/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 16:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.