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15/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Rita de Caldas - MG UASG 02.02.00 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo confecção, impressão, remoção e instalação de elementos de identificação visual em…

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL

Valor estimado R$ 64.340,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 24/04/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
377085 LONA FRONTLIGH 440GR COM IMPRESSÃO DIGITAL TINTA UVServiço M2 160 R$ 120,00 R$ 19.200,00
377086 PLACA ACM 3MMServiço M2 20 R$ 363,00 R$ 7.260,00
377087 BRASÃO DO MUNICÍPO EM PVC EXPANDIDO 20MM DE ESPESSURA SOBRESPOSTO COM ADESIVO IMPRESSO COM TINTA UV, 50 CM DE ALTURA.Serviço UN 1 R$ 600,00 R$ 600,00
377088 LETRA CAIXA EM PVC EXPANDIDO CM², 10MM DE ESPESSURA COM 30 CM DE ALTURA A SER INSTALADO NO PÓRTICO DA CIDADE VOLTE SEMPREServiço UN 11 R$ 225,00 R$ 2.475,00
377089 LETRA CAIXA EM PVC EXPANDIDO CM², 20MM DE ESPESSURA 30 CM DE ALTURA.Serviço UN 20 R$ 145,00 R$ 2.900,00
377090 LETRA CAIXA EM PVC EXPANDIDO CM², 20MM DE ESPESSURA 70 CM DE ALTURA A SER INSTALADO NO PÓRTICO DA CIDADE SANTA RITA DE CALDASServiço UN 17 R$ 320,00 R$ 5.440,00
377091 ADESIVO PERFURADO PARA VIDROSServiço M2 20 R$ 210,00 R$ 4.200,00
377092 PLOTAGEM DE VEÍCULOS DE PASSEIO COM ADESIVOS EM VINIL, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE RECORTE ELETRÔNICO EM VINIL DE ACORDO COM A ARTE MUDANDO APENAS A LOGO DA SECRETARIA, RESISTENTE AO SOL E A CHUVA, IMPRESSÃO DE ALTA RESOLUÇÃO COM TINTA UV. MOD. ESTADOServiço UN 10 R$ 690,00 R$ 6.900,00
377093 PLOTAGEM DE VEÍCULOS DE PASSEIO COM ADESIVOS EM VINIL, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE RECORTE ELETRÔNICO EM VINIL DE ACORDO COM A ARTE MUDANDO APENAS A LOGO DA SECRETARIA, RESISTENTE AO SOL E A CHUVA, IMPRESSÃO DE ALTA RESOLUÇÃO COM TINTA UV.MOD. MUNICIPIOServiço UN 5 R$ 455,00 R$ 2.275,00
377094 PLOTAGEM DE VAN COM ADESIVOS EM VINIL, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE RECORTE ELETRÔNICO EM VINIL DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO INTERESSADO, RESISTENTE AO SOL E A CHUVA, IMPRESSÃO DE ALTA RESOLUÇÃO COM TINTA UV ESCOLARServiço UN 2 R$ 2.820,00 R$ 5.640,00
377095 PLOTAGEM DE VAN COM ADESIVOS EM VINIL, CONFECÇÃO E APLICAÇÃO DE RECORTE ELETRÔNICO EM VINIL DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DO ÓRGÃO INTERESSADO, RESISTENTE AO SOL E A CHUVA, IMPRESSÃO DE ALTA RESOLUÇÃO COM TINTA UV SAUDEServiço UN 3 R$ 1.950,00 R$ 5.850,00
377096 REPARO PARCIAL DE PLOTAGEM EM VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO E APLICAÇÃO DE ADESIVO EM VINIL, INCLUINDO RECORTE ELETRÕNICO CONFORME A NECESSIDADE DO ÓRGÃO SOLICITANTE. MATERIAL RESISTENTE AO SOL E Á CHUVA, COM IMPRESSÃO DE ALTA RESOLUÇÃO UTILIZANDO TINTA UVServiço M2 10 R$ 160,00 R$ 1.600,00
Total estimado dos itens R$ 64.340,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo confecção, impressão, remoção e instalação de elementos de identificação visual em pórticos, fachadas e veículos da frota municipal, conforme a necessidade da Administração Municipal. O(s)serviço(s)é/são de natureza comum, não se enquadrando como serviço(s) de luxo conforme Decreto Municipal, bem como também não são superiores à qualidade necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam.

Informação complementar

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de comunicação visual, incluindo confecção, impressão, remoção e instalação de elementos de identificação visual em pórticos, fachadas e veículos da frota municipal, conforme a necessidade da Administração Municipal. O(s)serviço(s)é/são de natureza comum, não se enquadrando como serviço(s) de luxo conforme Decreto Municipal, bem como também não são superiores à qualidade necessária para cumprir as finalidades às quais se destinam.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
CNPJ
17.857.442/0001-51
Unidade
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL
Código da unidade (UASG)
02.02.00
Local
Santa Rita de Caldas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
31
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17857442000151-1-000030/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.340,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 63% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.214.540,14, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS publicou 57 contratações no PNCP desde 27/11/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 339.056,54, e o total já movimentado soma R$ 19 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, transporte escolar, eventos, locação de estruturas e shows, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 15/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.340,00, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rita de Caldas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, em Santa Rita de Caldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17857442000151-1-000030/2026 · Última atualização do órgão: 24/04/2026 às 14:24. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.