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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160407 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em câmara frigorífica do 29° Batalhão de Infantaria Blindado.

COMANDO DO EXERCITO · 29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS

Valor estimado R$ 52.120,00
Propostas até 13/03/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 09/03/2026 às 16:30
Publicado no PNCP 09/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de evaporador de congelados com 4 motores, resistências, com instalação elétrica, solda e revestimento do dreno.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 14.700,00 R$ 14.700,00
2 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de 01 exaustor 450mm da unidade de condensadora 220V monofásico.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 2.850,00 R$ 2.850,00
3 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição de 01 porta de congelados com 4 batentes e resistência. Med.: 950x2.000. Fechadura embutida, instalação elétrica da resistência, troca do micro switch.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 13.100,00 R$ 13.100,00
4 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Substituição da porta da câmara de resfriados, instalação, recomposição do rodapé de entrada, soleira em piso porcelanato branco. Med. Ponta: 970x2.000, 4 batentes e troca do micro switch da ponta.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 9.200,00 R$ 9.200,00
5 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Troca da porta da antecâmara med. 1.000x1.900, 3 batentes, troca do revestimento lateral em perfil "L" 40x300 med. 5mts, calafetação e rebitagem.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 8.300,00 R$ 8.300,00
6 Instalação / Manutenção - Câmara Fria Pintura geral da antecâmara com tinta poliuretano branco, catalizado, troca da luminária em LED.ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 1 R$ 3.970,00 R$ 3.970,00
Total estimado dos itens R$ 52.120,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção em câmara frigorífica do 29° Batalhão de Infantaria Blindado.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
29 BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO/RS
Código da unidade (UASG)
160407
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64079.001413/2026-28
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-005459/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/03/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 52.120,00 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 3.746.084,57, variando de R$ 100,00 a R$ 10.536.560.975,98.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.003 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 393 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.346.048,00, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/03/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 52.120,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 7 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 06._Autorizacao_da_contratacao_OD_assinado.pdf, 07._Declaracoes_OD_assinado.pdf, 08._modelo-de-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-set-25_assinado.pdf, 01. ETP160407_000003_2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-005459/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 16:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.