Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte executivo com motorista, sob demanda, no Distrito Federal e região do entorno, mediante…
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA · ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Documentos do edital
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo Diária de veículo executivo com motorista, com jornada de até 10 horas e franquia de até 100 km.ServiçoNão se aplica | OUTRAS UNIDADES | 150 | R$ 838,75 | R$ 125.812,50 |
| 2 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Diária de2ª a Domingo Hora excedente à diária contratada.ServiçoNão se aplica | OUTRAS UNIDADES | 150 | R$ 87,66 | R$ 13.149,00 |
| 3 | Prestação de Serviço de Transporte Para Servidor - Outras Necessidades Quilometragem excedente à franquia contratada.ServiçoNão se aplica | KILÔMETRO RODADO | 3.000 | R$ 6,31 | R$ 18.930,00 |
| 4 | Transporte Rodoviário - Pessoal por Automóveis Serviço de transfer aeroporto/hotel/escritório e vice-versa.ServiçoNão se aplica | UNIDADE | 100 | R$ 370,00 | R$ 37.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 194.891,50 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte executivo com motorista, sob demanda, no Distrito Federal e região do entorno, mediante disponibilização de veículos executivos para atendimento das necessidades institucionais do Escritório de Representação do Ministério Público do Estado de Rondônia em Brasília/DF
Informação complementar
Em caso de divergência entre as especificações do Edital e do sistema Compras.gov, prevalece que o consta no Edital.
Dados da contratação
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- CNPJ
- 04.381.083/0001-67
- Unidade
- ERO-MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
- Código da unidade (UASG)
- 925040
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0007359/2026-08
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04381083000167-1-000153/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/09/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 194.891,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 77% delas. Na amostra de 3.837 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.075.304,17, variando de R$ 104,63 a R$ 334.474.629,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA publicou 146 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 160.118,72, e o total já movimentado soma R$ 23,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria, material de copa e cozinha, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 4/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/09/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 194.891,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_2529232_Edital_de_licitacao.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04381083000167-1-000153/2026 · Última atualização do órgão: 10/09/2026 às 13:16. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.