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29/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 160349 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação/adaptação, impressão, fornecimento e instalação de identidade visual, mediante plotagem das paredes do…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO

Valor estimado R$ 4.125,00
Propostas até 08/10/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 05/10/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 01/10/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede e porta de vidro de elevador. Dimensões totais 2,80 x 2,15 m. (fotos conforme projeto anexo)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 6 R$ 125,00 R$ 750,00
2 Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede. Dimensões totais 2,80 x 1,95 m. (fotos conforme projeto anexo)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 6 R$ 125,00 R$ 750,00
3 Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede. Dimensões totais 2,80 x 2,28 m. (fotos conforme projeto anexo)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 6 R$ 125,00 R$ 750,00
4 Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede. Dimensões totais 2,80 x 4,40 m. (fotos conforme projeto anexo)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 12 R$ 125,00 R$ 1.500,00
5 Serviços de Plotagem Serviço de plotagem de parede. Dimensões totais 0,80 x 3,65 m. (fotos conforme projeto anexo)ServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP METRO QUADRADO 3 R$ 125,00 R$ 375,00
Total estimado dos itens R$ 4.125,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de criação/adaptação, impressão, fornecimento e instalação de identidade visual, mediante plotagem das paredes do saguão do Pavilhão de Comando da 17a Brigada de Infantaria de Selva, em Porto Velho-RO, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e no Projeto de Identidade Visual – Saguão do Pavilhão de Comando.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 17 BRIG.DE INFANTARIA DE SELVA/RO
Código da unidade (UASG)
160349
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64315.009308/2026-05
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-021426/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 08/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 4.125,00 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 825.090,13, variando de R$ 104,63 a R$ 222.627.980,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 17.003 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 393 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 477.346.048,00, e o total já movimentado soma R$ 7.834,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, credenciamento e chamamento público, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 29/2026?

O recebimento de propostas vai até 08/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 4.125,00, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo II-Termo de nao realizacao de Vistoria.pdf, Anexo III-projeto.pdf, AC_160349-000018-2026_assinado.pdf, Anexo I-TR.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-021426/2026 · Última atualização do órgão: 01/10/2026 às 17:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.