CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE QUATRO SISTEMAS FOTOVOLTAICOS INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO…
MUNICIPIO DE PORTO MAUA · MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
Documentos do edital
- 639135160208277399639120516236441155ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 6391351602656736039903_2_9668_DFD Outros Documentos · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 6391351617168316199903_Edital Projeto de Read Edital · publicado em 04/05/2026 Abrir ›
- 6391368462934476809903_PUBLICADO MURAL DA ENT Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- 6391368474509373779903_PUBLICADO FAMURS Outros Documentos · publicado em 06/05/2026 Abrir ›
- 6391368478109567919903_PUBLICADO JORNAL CIDAD Outros Documentos · publicado em 07/05/2026 Abrir ›
- 6391626469930748869903_Ata Final Outros Documentos · publicado em 05/06/2026 Abrir ›
- 6391626472621093569903_Adjudicacao Outros Documentos · publicado em 05/06/2026 Abrir ›
- 6391626475465856819903_Homologacao Outros Documentos · publicado em 07/06/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | INSTALAÇÃO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS. <p style="text-align:justify"><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Análise de 4 sistemas fotovoltaicos de 75 KW cada, sendo 548 módulos de 560W e 250 módulos de 450W, instalados nos seguintes prédios públicos: Recinto Alfandegado, Ginásio Poliesportivo, Secretaria de Obras e Escola Frei Caneca. O </span></span><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Projeto de readequação dos sistemas fotovoltaicos existentes nos demais prédios públicos municipais, preferencialmente incluindo, além dos 4 já citados: Prefeitura, Escola Pingo de Gente, UBS Sede, CRAS, Abatedouro Municipal e bombas de poços artesianos, redimensionando os sistemas existentes para instalação conforme o consumo de cada UC (serão fornecidas contas de energia dos últimos 12 meses). </span></span><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Todos os projetos deverão ser encaminhados para análise e homologação junto a RGE. </span></span><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Projeto de readequação deverá prever o remanejamento e redistribuição dos módulos, inversores e demais materiais existentes, bem como a configuração dos inversores existentes para limitação da potência injetada, conforme limites aprovados pela RGE. </span></span><span style="font-size:12px"><span style="font-family:Arial,Helvetica,sans-serif">Projeto de readequação deverá incluir projetos gráficos, memorial descritivo, orçamento, BDI, cronograma de execução, encargos sociais e ART, a fim de possibilitar a execução dos serviços de forma global (material e mão de obrServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP | UN | 1 | R$ 47.666,67 | R$ 47.666,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 47.666,67 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETO DE ANÁLISE E READEQUAÇÃO DE QUATRO SISTEMAS FOTOVOLTAICOS INSTALADOS NOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PORTO MAUÁ/RS, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE A BENEFICIÁRIOS DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE PORTO MAUA
- CNPJ
- 93.845.519/0001-51
- Unidade
- MUNICIPIO DE PORTO MAUA/RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Porto Mauá - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 87
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 93845519000151-1-000118/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 20/05/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de energia elétrica
Fornecimento de energia no mercado livre, locação de geradores e instalação de sistemas fotovoltaicos — esta última em alta nas prefeituras, pela economia na conta de luz. Projetos solares exigem responsável técnico e homologação junto à distribuidora.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico com ART
- Homologação junto à concessionária
- Garantia de módulos e inversores
CNAE típico: 35.14-0 (distribuição de energia elétrica). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de energia elétrica em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 47.666,67 está acima da metade das contratações de energia elétrica em Rio Grande do Sul: é maior que 53% delas. Na amostra de 357 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 574.633,68, variando de R$ 221,78 a R$ 60.417.066,80.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE PORTO MAUA publicou 189 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 15 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 146.883,09, e o total já movimentado soma R$ 27,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, máquinas, implementos e equipamentos pesados, manutenção de equipamentos, concessão, permissão de uso e alienação, energia elétrica e geradores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 30/2026?
O recebimento de propostas vai até 20/05/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 47.666,67, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 639135160208277399639120516236441155ETP, 6391351602656736039903_2_9668_DFD, 6391351617168316199903_Edital Projeto de Read, 6391368462934476809903_PUBLICADO MURAL DA ENT e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Porto Mauá - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE PORTO MAUA, em Porto Mauá - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 93845519000151-1-000118/2026 · Última atualização do órgão: 17/06/2026 às 03:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.