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0006/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerra em 13h 📍 Porto Alegre - RS UASG 84541 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para assentamento de revestimento em porcelanato, em área estimada de 500 m², nas dependências do…

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO VALE DO RIO DOS SINOS

Valor estimado R$ 25.833,33
Propostas até 13/10/2026 às 13:00 Encerra em 13h
Abertura das propostas 06/10/2026 às 17:00
Publicado no PNCP 06/10/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 TDL 006/CRPM-VRS/2026 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de assentamento e rejuntamento de pisosServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP un 1 R$ 25.833,33 R$ 25.833,33
Total estimado dos itens R$ 25.833,33

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para assentamento de revestimento em porcelanato, em área estimada de 500 m², nas dependências do Comando Regional de Polícia Militar do Vale do Rio dos Sinos – CRPM/VRS, utilizando peças de 91 cm x 91 cm, incluindo preparação e limpeza da superfície, aplicação de argamassa, cortes e recortes, assentamento, alinhamento, nivelamento, rejuntamento, acabamento e limpeza final. Os materiais necessários à execução dos serviços serão fornecidos pela Administração, cabendo à contratada o fornecimento da mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos, maquinários, equipamentos de proteção e demais recursos necessários à adequada execução dos serviços.

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - COMANDO DE POLICIAMENTO VALE DO RIO DOS SINOS
Código da unidade (UASG)
84541
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26120390283242
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000378/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/10/2026 às 13:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de construção

Compra de insumos para obras executadas pela própria prefeitura e para pequenos reparos. Costuma ser registro de preços com dezenas de itens e entrega no almoxarifado ou direto no canteiro. Depósitos locais competem bem por causa do frete.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Marca e especificação técnica
  • Entrega no local indicado
  • Amostra de itens críticos

CNAE típico: 47.44-0 (comércio de materiais de construção). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de construção em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 25.833,33 está abaixo da metade das contratações de material de construção em Rio Grande do Sul: é maior que 49% delas. Na amostra de 882 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 626.340,71, variando de R$ 100,50 a R$ 19.654.422,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 263 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 14 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 338.134,70, e o total já movimentado soma R$ 82,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, medicamentos, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0006/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/10/2026 às 13:00 (horário de Brasília) — encerra em 13h. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 25.833,33, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Contratacao-de-empresa-especializada-para-prestacao-de-servicos-de-mao-de-obra-para-assentamento-de-revestimento-em-porcelanato,-em-area-estimada-de-500-m²,-nas-dependencias-do-Comando-Regional-de-Policia-Militar-do-Vale-do-Rio-dos-Sinos---CRPM/VRS,-utili, Renuncia-visita-tecnica-CRPMVRS.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000378/2026 · Última atualização do órgão: 06/10/2026 às 17:13. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.