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055/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Ourolândia - BA UASG 142 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação da festividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo…

MUNICIPIO DE OUROLANDIA · Prefeitura Municipal de Ourolândia

Valor estimado Não informado
Propostas até 19/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 17/08/2026 às 11:00
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (42)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Arco decorativo metálico ornamentado com flores e folhagensMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
2 Arranjo de centro de mesa natural.MaterialNão se aplica Unidade 20 Não informado Não informado
3 Arranjo floral grande artificial confeccionado com flores permanentes.MaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
4 Arranjo floral grande natural com flores de primeira qualidadeMaterialNão se aplica Unidade 6 Não informado Não informado
5 Balões decorativos em cores variada mais utilizado por fabricantes como São Roque, Pic Pic e Joy costuma ser pacote com 50 unidades, sendo essa definidas pelo projeto decorativoMaterialNão se aplica Unidade 15 Não informado Não informado
6 Bolo fake (cenográfico) decorativo com altura mínima de 60 cmMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
7 Cadeira decorativa em ferro para composição da ornamentaçãoMaterialNão se aplica Unidade 150 Não informado Não informado
8 Cadeira plástica branca em polipropileno resistente.MaterialNão se aplica Unidade 150 Não informado Não informado
9 Cetim de seda sem elastano é 100% fibra natural, conhecido pelo seu brilho sofisticado, toque macio, em diversas cores , ideal para decoração, moda festa e roupas de dormir. Diferencia-se de alternativas sintéticas (como o Cetim Charmousse 100% poliéster) por sua fluidez superior, frescor e resistência, necessitando de lavagem à mão.MaterialNão se aplica Metro 80 Não informado Não informado
10 Convite personalizado, impressão colorida em papel couchê 250 g ou superiorMaterialNão se aplica Unidade 200 Não informado Não informado
11 Espelho decorativo com moldura em resina, medindo aproximadamente 2,00 x 1,00 m.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
12 Estante decorativa em ferro, medindo aproximadamente 2,00 x 1,50 m.MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
13 Forro (capa) para cadeira confeccionado em tecido Oxford, elastano ou similar, na cor branca ou conforme o tema do eventoMaterialNão se aplica Unidade 150 Não informado Não informado
14 Iluminação decorativa para teto, composta por cordões de LED ou iluminação cênicaMaterialNão se aplica Unidade 3 Não informado Não informado
15 Jogo de bandejas decorativas em pérola com resina dourada, diâmetros de 30, 40 e 50 cmMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
16 Jogo de bandejas decorativas em pérola com vidro, diâmetros de 30, 40 e 50 cm.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
17 Jogo de bandejas decorativas plásticas, diâmetros de 30, 40 e 50 cmMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
18 Laço decorativo para cadeira em cetim, organza, juta ou material similar.MaterialNão se aplica Unidade 150 Não informado Não informado
19 Lanterna decorativa de LED para ambientaçãoMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
20 Letreiro personalizado em MDF, acrílico ou similar, contendo o nome e a data do eventoMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
21 Luminária decorativa em madeira ou material similar, altura mínima de 1,20 mMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
22 Mesa decorativa em resina, medindo aproximadamente 2,00 x 1,00 m.MaterialNão se aplica Unidade 3 Não informado Não informado
23 Mesa para assinatura, medindo aproximadamente 1,20 x 0,70 mMaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
24 Mesa plástica branca, redonda ou quadrada, com capacidade para até 4 pessoas.MaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
25 O tecido filó é um tipo de tule encorpado, rígido e resistente, amplamente utilizado para dar volume e estrutura a saias de vestidos de noiva, debutantes e fantasias. Conhecido por ser macio ao toque (não pinica) e ter furinhos maiores que o tule comum, ele cria armações volumosas sem adicionar peso excessivo, sendo frequentemente confeccionado em 100% poliéster ou nylon.MaterialNão se aplica Unidade 80 Não informado Não informado
26 Painel de boas-vindas personalizado, confeccionado em lona, medindo no mínimo 2,00 x 2,50 m, com identidade visual do evento.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
27 Poltrona decorativa estofada para composição do ambienteMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
28 Refletor LED colorido, potência aproximada de 220 WMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
29 Tecido jacquard 65% poliéster e 35% algodão. com largura mínima de 2,80 metros, em diversas cores, tecido resistente, durável, confortável, com textura sofisticada e excelente acabamento.MaterialNão se aplica Metro 150 Não informado Não informado
30 Tecidos do tipo Voal/Voil, 100% poliéster, liso, com largura mínima de 3,00 metros, em diversas cores, para atender às necessidades de ornamentação, decoração de ambientes e eventos.MaterialNão se aplica Metro 200 Não informado Não informado
31 Toalha de mesa Jacquard, medidas de 1,50 x 1,50 mMaterialNão se aplica Unidade 10 Não informado Não informado
32 Toalha de mesa Jacquard, medidas de 3,00 x 3,00 m.MaterialNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado
33 Trio de mesas decorativas em madeira e ferro, composto por peças de aproximadamente 70x50 cm, 50x40 cm e 30x20 cm.MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
34 Vaso de resina com pérolas, altura de 0,80 m.MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
35 Vaso de resina com pérolas, altura de 1,00 mMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
36 Vaso de vidro tipo tulipa, altura de 0,10 m.MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
37 Vaso de vidro tipo tulipa, altura de 0,30 mMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
38 Vaso de vidro tipo tulipa, altura de 0,50 mMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
39 Vaso de vidro tipo tulipa, altura de 0,80 mMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
40 Vaso de vidro tipo tulipa, altura de 1,00 m.MaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
41 Vaso decorativo em resina dourada, altura de 1,00 mMaterialNão se aplica Unidade 2 Não informado Não informado
42 Serviços de transporte, montagem, instalação, manutenção durante o evento e desmontagem de toda a ornamentaçãoServiçoNão se aplica Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação da festividade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), incluindo fornecimento de materiais decorativos, montagem, manutenção durante o evento e desmontagem.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OUROLANDIA
CNPJ
16.444.150/0001-24
Unidade
Prefeitura Municipal de Ourolândia
Código da unidade (UASG)
142
Local
Ourolândia - BA
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
Processo
163
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
16444150000124-1-000078/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 19/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OUROLANDIA publicou 28 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 192.429,06, e o total já movimentado soma R$ 3,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, cursos e treinamentos, madeira, vidros e esquadrias, material escolar e didático, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 055/2026?

O recebimento de propostas vai até 19/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 15 - AVISO DE CONVOCAÇÃO DE INTERESSADOS - ORNAMENTAÇÃO.pdf, TR - FORN. E SERV. ORNAMENTAÇÃO SFCV.pdf, DFD.pdf, PORTARIA 063-2025 - PREGOEIRO, AGENTE E COMISSÃO.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Ourolândia - BA?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OUROLANDIA, em Ourolândia - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 16444150000124-1-000078/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:41. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.