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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Ourinhos - SP UASG 28063 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Festival de…

MUNICIPIO DE OURINHOS · Prefeitura Municipal de Ourinhos

Valor estimado R$ 38.446,26
Propostas até 15/10/2026 às 23:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 09/10/2026 às 20:00
Publicado no PNCP 09/10/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 LOCACAO DE VEICULO VANServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.900,13 R$ 6.900,13
2 LOCACAO DE VAN - 15 LUGARESServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 6.900,13 R$ 6.900,13
3 Locação de ônibus executivo – capacidade mínima para 44 passageiros - Transporte da Big Band do Conservatório de TatuiServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 8.166,00 R$ 8.166,00
4 Locação de ônibus executivo – capacidade mínima para 44 passageiros - Transporte da Orquestra Sinfônica do Conservatório de Tatui - 66 passageiros e Instrumentos MusicaisServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 16.480,00 R$ 16.480,00
Total estimado dos itens R$ 38.446,26

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte de passageiros e instrumentos musicais, destinados ao atendimento das necessidades do Festival de Música de Ourinhos 2026, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências do Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OURINHOS
CNPJ
53.415.717/0001-60
Unidade
Prefeitura Municipal de Ourinhos
Código da unidade (UASG)
28063
Local
Ourinhos - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
4000225/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
53415717000160-1-000067/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 15/10/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte de pessoas

Deslocamento de pacientes para tratamento fora do domicílio, fretamento para servidores e emissão de passagens. Contratos medidos por quilômetro ou por viagem, com exigência de veículos adaptados e motoristas habilitados — no caso do transporte sanitário, com acompanhante quando necessário.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos adaptados quando exigido
  • Motoristas habilitados na categoria correta
  • Seguro de passageiros
  • Disponibilidade conforme escala

CNAE típico: 49.29-9 (transporte rodoviário de passageiros). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte de pessoas em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 38.446,26 está acima da metade das contratações de transporte de pessoas em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 470 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.289.862,37, variando de R$ 100,00 a R$ 441.608.235,27.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OURINHOS publicou 49 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.475.410,69, e o total já movimentado soma R$ 70,8 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, sinalização e trânsito, exames e insumos de laboratório, manutenção de equipamentos, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 15/10/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 38.446,26, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital, ETP.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Ourinhos - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OURINHOS, em Ourinhos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 53415717000160-1-000067/2026 · Última atualização do órgão: 09/10/2026 às 17:21. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.