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52/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Oliveira Fortes - MG UASG 984913 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet completo, para atendimento de eventos institucionais com duração estimada de 05 (cinco) horas…

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES

Valor estimado Não informado
Propostas até 25/05/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/05/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 14/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Serviços - Serviço de buffet completo para evento com duração de 05 (cinco) horas, incluindo fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, materiais e equipe operacional. Contempla a oferta de salgados finos e variados por pessoa, servidos quentes, tais como: medalhão de frango com molho rose (entrada), coxinhas de frango com catupiry, risoles tipo napolitano, crispins de azeitona, folhados de presunto, quiches de queijo com bacon, cajuzinhos de lombo com castanha de caju, dentre outros a serem previamente definidos pela coordenação. Inclui bebidas servidas geladas, sendo refrigerantes tradicionais e diet em sabores variados, sucos de laranja e goiaba (tradicional e diet) e água mineral disponível durante todo o evento. Abrange ainda o fornecimento de estrutura e materiais completos, como toalhas para aproximadamente 20 mesas (modelo longo até o chão, em tecido de algodão na cor palha), bandejas com forro, copos de vidro, guardanapos, utensílios,Serviço Unidade 1 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de buffet completo, para atendimento de eventos institucionais com duração estimada de 05 (cinco) horas, compreendendo o fornecimento de alimentos, bebidas, estrutura, materiais e equipe operacional necessária à execução integral dos serviços, com valor unitário por pessoa, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES
CNPJ
17.747.957/0001-07
Unidade
MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
Código da unidade (UASG)
984913
Local
Oliveira Fortes - MG
Poder
Não se aplica
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, XII
Processo
52/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17747957000107-1-000128/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/05/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES publicou 146 contratações no PNCP desde 25/11/2025, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 486.589,54, e o total já movimentado soma R$ 32,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, serviços de saúde e credenciamento, combustível, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 52/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/05/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: compras_17747957000107_52_2026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Oliveira Fortes - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLIVEIRA FORTES, em Oliveira Fortes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17747957000107-1-000128/2026 · Última atualização do órgão: 14/09/2026 às 09:22. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.