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99141 | Processo 99172/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Olinda - PE UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de engenharia de seguranca contra incendio e panico compreendendo a elaboracao de Projetos de Seguranca Contra…

MUNICIPIO DE OLINDA · PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA

Valor estimado R$ 102.744,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 25/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Elaboracao de Projeto de Seguranca Contra Incendio e Panico PSCIP incluindo levantamento tecnico dimensionamento dos sistemas preventivos plantas memoriais ART e revisoes tecnicas necessarias ao atendimento das exigencias do CBMPE ate aprovacao do projeto.ServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 5.200,00 R$ 26.000,00
2 Recarga de Extintor PQS 4 kgServiçoNão se aplica UNIDADE 142 R$ 52,00 R$ 7.384,00
3 Recarga de Extintor CO 6 kgServiçoNão se aplica UNIDADE 30 R$ 156,00 R$ 4.680,00
4 Recarga de Extintor PQS 12 kgServiçoNão se aplica UNIDADE 15 R$ 123,50 R$ 1.852,50
5 Recarga de Extintor PQS 6 kgServiçoNão se aplica UNIDADE 46 R$ 65,00 R$ 2.990,00
6 Recarga de Extintor PQS 8 kgServiçoNão se aplica UNIDADE 10 R$ 104,00 R$ 1.040,00
7 Recarga de Extintor AP 10 litrosServiçoNão se aplica UNIDADE 42 R$ 65,00 R$ 2.730,00
8 Recarga de Extintor CO 4 kgServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 130,00 R$ 650,00
9 Extintor de incendio portatil com carga de po quimico seco PQS 6 kg Classe BCServiçoNão se aplica UNIDADE 72 R$ 260,00 R$ 18.720,00
10 Extintor de incendio portatil com carga de po quimico seco PQS 8 kg Classe BC uServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 338,00 R$ 1.690,00
11 Extintor de incendio portatil com carga de agua pressurizada 10 litros Classe AServiçoNão se aplica UNIDADE 5 R$ 260,40 R$ 1.302,00
12 Extintor de incendio portatil com carga de CO 6 kg Classe BCServiçoNão se aplica UNIDADE 2 R$ 1.040,00 R$ 2.080,00
13 Placa fotoluminescente de rota de fuga conforme NBR 16820ServiçoNão se aplica UNIDADE 500 R$ 19,50 R$ 9.750,00
14 Placa fotoluminescente para identificacao de extintor fornecimento e instalacaoServiçoNão se aplica UNIDADE 434 R$ 13,00 R$ 5.642,00
15 SERVICO DE LOCACAO DE AMBULANCIAS TIPO B UNIDADE DE SUPORTE BASICO E TIPO D UNIDADE DE SUPORTE AVANCADO COM DISPONIBILIZACAO DE MAO DE OBRA DE CONDUTOR SOCORRISTA.ServiçoNão se aplica UNIDADE 434 R$ 13,00 R$ 5.642,00
16 Farolete fotoluminescente fornecimento e instalacaoServiçoNão se aplica UNIDADE 6 R$ 72,80 R$ 436,80
17 Dermarcacao de pisoServiçoNão se aplica UNIDADE 434 R$ 23,40 R$ 10.155,60
Total estimado dos itens R$ 102.744,90

Objeto completo

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de engenharia de seguranca contra incendio e panico compreendendo a elaboracao de Projetos de Seguranca Contra Incendio e Panico PSCIP com levantamento tecnico dimensionamento dos sistemas preventivos elaboracao de plantas e memoriais emissao de responsabilidade tecnica e realizacao das revisoes necessarias ate a aprovacao perante o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco CBMPE bem como a recarga e manutencao de extintores existentes o fornecimento de extintores novos o fornecimento e instalacao de suportes e sinalizacao de emergencia e a execucao de demarcacao de piso destinados as Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino de Olinda PE.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE OLINDA
CNPJ
10.404.184/0001-09
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Olinda - PE
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
99141
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10404184000109-1-000557/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em Pernambuco ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 102.744,90 está entre as menores das contratações de obras em Pernambuco: é maior que 15% delas. Na amostra de 409 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 33.405.054,06, variando de R$ 1.093,63 a R$ 12.210.498.020,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE OLINDA publicou 125 contratações no PNCP desde 27/02/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 235.930,76, e o total já movimentado soma R$ 29,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, informática e equipamentos de ti, merenda escolar e gêneros alimentícios, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 99141 | Processo 99172/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 102.744,90, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD E AUTORIZACAO, TR.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Olinda - PE?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE OLINDA, em Olinda - PE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10404184000109-1-000557/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 14:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.