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109 | Processo 179/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Novo Cabrais - RS UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de seguro de Responsabilidade Civil do Operador RCO pelo periodo de 12 doze meses destinado aos veiculos da…

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimado R$ 5.490,65
Propostas até 11/08/2026 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 07/08/2026 às 00:00
Publicado no PNCP 07/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (5)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO OPERADOR RCO DE ACORDO COM DEMAIS DEFINICOES NO ETP PARA O VEICULO VAN I M.BENZ 416CDISPRINTERM ANO 2020 2021 PLACA JAJ2D82 CHASSI 8AC907843ME190385.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 800,05 R$ 800,05
2 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO OPERADOR RCO DE ACORDO COM DEMAIS DEFINICOES NO ETP PARA O VEICULO ONIBUS IVECO BUS 15 210E C ANO 2026 2027 PLACA TRJ8C95 CHASSI 93ZK61LFZV8720349.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.660,55 R$ 1.660,55
3 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO OPERADOR RCO DE ACORDO COM DEMAIS DEFINICOES NO ETP PARA O VEICULO VAN I M.BENZ 416CDISPRINTERM ANO 2020 2021 PLACA JAJ2E78 CHASSI 8AC907843ME190207.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 800,05 R$ 800,05
4 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO OPERADOR RCO DE ACORDO COM DEMAIS DEFINICOES NO ETP PARA O VEICULO VAN TRANSIT ANO 2022 PLACA SSY6D80 CHASSI WF0GTTBE5NU001142ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 780,00 R$ 780,00
5 SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DO OPERADOR RCO DE ACORDO COM DEMAIS DEFINICOES NO ETP PARA O VEICULO ONIBUS MARCOPOLO ANO 2025 2026 PLACA TQR3F93 CHASSI 93PB43A32TC103871.ServiçoNão se aplica UNIDADE 1 R$ 1.450,00 R$ 1.450,00
Total estimado dos itens R$ 5.490,65

Objeto completo

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de seguro de Responsabilidade Civil do Operador RCO pelo periodo de 12 doze meses destinado aos veiculos da Secretaria de Educacao e Secretaria de Saude.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS
CNPJ
01.601.856/0001-85
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Novo Cabrais - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
109
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01601856000185-1-000166/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.490,65 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 43% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 544.549,74, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS publicou 46 contratações no PNCP desde 06/07/2026, com 8 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 90.876,15, e o total já movimentado soma R$ 4,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, medicamentos, cursos e treinamentos, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 109 | Processo 179/2026?

O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.490,65, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE CONTRATACAO DISPENSA 109.2026 SEGUROS RCO, DISPENSA 109.2026 ANEXO II ETP, DISPENSA 109.2026 ANEXO I TR, RESULTADO DISPENSA 109.2026.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Novo Cabrais - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE NOVO CABRAIS, em Novo Cabrais - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01601856000185-1-000166/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 15:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.