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001/2025/2025 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Mossoró - RN UASG 31 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, incluindo garantia, para atender as necessidades…

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA · Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mossoró/RN - SEINFRA

Valor estimado R$ 20.957,00
Propostas até 30/04/2025 às 23:59 Encerrada
Abertura das propostas 25/04/2025 às 08:00
Publicado no PNCP 15/12/2025

Documentos do edital

Itens da contratação (11)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PAINEL 01 - RECEPÇÃOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.151,00 R$ 1.151,00
2 BALCÃO 01 - RECEPÇÃOMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.953,00 R$ 1.953,00
3 MESA 01 – CHEFIA DE GABINETE E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOSMaterialNão se aplica Unidade 7 R$ 554,00 R$ 3.878,00
4 ARMÁRIO - CHEFIA DE GABINETEMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 396,00 R$ 396,00
5 ARMÁRIO BAIXO – CHEFIA DE GABINETE E SALA DE REUNIÕESMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 345,00 R$ 1.380,00
6 MESA DE TRABALHO – GABINETE DO VICEMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.460,00 R$ 1.460,00
7 ARMÁRIO E PAINEL PARA TVMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.750,00 R$ 2.750,00
8 ARMÁRIO – SALA DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVOSMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 998,00 R$ 998,00
9 ARMÁRIO DO CLOSETMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 2.730,00 R$ 2.730,00
10 PAINEL – SALA DE REUNIÕESMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 3.009,00 R$ 3.009,00
11 MESA – SALA DE REUNIÕESMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 1.252,00 R$ 1.252,00
Total estimado dos itens R$ 20.957,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção, montagem e instalação de móveis planejados em MDF, incluindo garantia, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
CNPJ
44.647.481/0001-05
Unidade
Secretaria Municipal de Infraestrutura de Mossoró/RN - SEINFRA
Código da unidade (UASG)
31
Local
Mossoró - RN
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
001/2025
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
44647481000105-1-000001/2025

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/04/2025 às 23:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.957,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 45% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 533.506,32, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA publicou 4 contratações no PNCP desde 04/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 42.262,50, e o total já movimentado soma R$ 126,8 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 001/2025/2025?

O recebimento de propostas vai até 30/04/2025 às 23:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.957,00, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Ratificação da Dispensa.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Mossoró - RN?

A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, em Mossoró - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 44647481000105-1-000001/2025 · Última atualização do órgão: 15/12/2025 às 09:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.