Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em nuvem e ferramentas de Inteligência Artificial, incluindo: • Serviço de inteligência artificial baseado em nuvem…
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES · SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
Documentos do edital
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serviço de inteligência artificial baseado em nuvem com Api da OpenAI, que permite a integração de modelos avançados de linguagem natural (como GPT-3.5) a sistemas e plataformas digitais. Para processamento de linguagem natural, automação de atendimentos, geração de conteúdo, análise de dados, sumarização e outras funcionalidades que envolvem compreensão e produção de texto por IA. Deve permitir uso escalável por meio de chamadas HTTP com autenticação via chave de API, com documentação completa e controle de consumo.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 943,00 | R$ 943,00 |
| 2 | Servidor Virtual Privado (VPS), com os seguintes requisitos mínimos: 8 núcleos virtuais (vCPUs), 32 GB de memória RAM, 400 GB de armazenamento NVMe, 32 TB de largura de banda mensal. Deve operar com sistema Linux (Ubuntu, Debian ou similar), fornecer acesso root via SSH, suportar contêineres Docker, possuir uptime mínimo de 99,9% e estar localizado em data center com alta disponibilidade.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 8.596,67 | R$ 8.596,67 |
| 3 | Serviço de armazenamento de arquivos AWS S3, baseado em nuvem com alta durabilidade, escalabilidade e redundância, que permita organização por buckets, controle de acesso via IAM, versionamento, criptografia e integração via API. Deve permitir armazenamento de arquivos ilimitado, garantir disponibilidade mínima de 99,9%, e fornecer recursos como logs de acesso e replicação geográficaServiçoNão se aplica | UND | 12 | R$ 455,53 | R$ 5.466,36 |
| 4 | Ferramenta de inteligência artificial Cursor IDE para auxílio no desenvolvimento de software, oferecendo sugestões de código em tempo real baseadas no contexto do arquivo. A ferramenta deve ser compatível com múltiplas linguagens de programação, incluindo TypeScript, Python, PHP, JavaScript e Go. Deve disponibilizar recursos para testes automatizados, geração de documentação e refatoração de código, além de integração com sistemas de controle de versão. A licença de uso deve ser individual e ativa por desenvolvedor, garantindo acesso às funcionalidades de assistência por IA durante o processo de desenvolvimento.ServiçoNão se aplica | UND | 5 | R$ 1.662,33 | R$ 8.311,65 |
| 5 | Serviço de Painel de Controle do Servidor com interface intuitiva para implantar e gerir aplicações em servidores Docker, gerenciar bancos de dados e provisionar certificados SSL.ServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 4.378,67 | R$ 4.378,67 |
| 6 | Ambiente de Desenvolvimento Integrado (IDE) voltado para a linguagem Python, com suporte a depuração, gerenciamento de projetos, controle de versão (Git), testes automatizados e integração com bancos de dadosServiçoNão se aplica | UND | 1 | R$ 735,67 | R$ 735,67 |
| Total estimado dos itens | R$ 28.432,02 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços em nuvem e ferramentas de Inteligência Artificial, incluindo: • Serviço de inteligência artificial baseado em nuvem API da OpenAI (modelo GPT-3.5 ou superior); • Servidor Virtual Privado (VPS) com alta disponibilidade; • Serviço de armazenamento escalável baseado em nuvem (AWS S3 ou equivalente); • Ferramenta de inteligência artificial Cursor IDE • Serviço de Painel de Controle do Servidor • Ambiente de Desenvolvimento Integrado (IDE) para atender às demandas da Secretaria de Educação, por meio NDES - Núcleo de Desenvolvimento de Sistemas da SEDUC, garantindo infraestrutura tecnológica moderna, segura e escalável.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES
- CNPJ
- 06.068.796/0001-09
- Unidade
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE
- Código da unidade (UASG)
- 01
- Local
- Juazeiro - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 157-2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 06068796000109-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/05/2026 às 17:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 28.432,02 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 57% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 7.676.715,82, variando de R$ 100,00 a R$ 20.866.750.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES publicou 23 contratações no PNCP desde 09/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 403.642,99, e o total já movimentado soma R$ 9,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: locação de imóveis, gás glp e oxigênio medicinal, material escolar e didático, obras e serviços de engenharia, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DISPENSA N° 035/2026?
O recebimento de propostas vai até 07/05/2026 às 17:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 28.432,02, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL DISPENSA N 035-2026.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Juazeiro - BA?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE EDUCACAO E ESPORTES, em Juazeiro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 06068796000109-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 04/05/2026 às 13:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.