Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rodoviário, com locação de veículos com motorista e combustível, visando atender aos…
MUNICIPIO DE JOAO DIAS · MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
Documentos do edital
Itens da contratação (2)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Locação de veículos com motorista e combustível, tipo VAN (16 LUGAES) rodoviário Rota saindo de João Dias até escola sitio boa vista; escola sitio boa vista-sitio saco- beito sujo-escola sitio boa vista até João Dias. Sob demanda e com motorista, para transporte de professores, estudantes e servidores, Legalmente licenciado; Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 15 (quinze) passageiros; - Máximo de 10 (dez) anos de fabricação; Ar-Condicionado; Cinto de segurança, extintor e demais itens exigidos pela legislação; Seguro para o veículo com franquia por conta da contratada e seguro de responsabilidade civil para os passageiros, com registro na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Os veículos deverão ser movidos, preferencialmente, a combustível de origem renovável ou bicombustível; Inclui-se ainda como encargos para a contratada: combustível consumido, pedágio, balsa e demais despesas que se fizerem necessárias durante o trajeto rodoviário. Utilização de motoristas, devidamente habilitados, por trajeto. Troca de veículo durante o trecho em consequência de imprevistos que impossibilitem o prosseguimento da viagem com veículo inicial.ServiçoNão se aplica | Km | 33.000 | R$ 9,43 | R$ 311.190,00 |
| 2 | Locação de Veículo com motorista e combustível, tipo Ônibus (43 LUGAES) rodoviário Rota para Transporte de Alunos – Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, Sede do Município – Catolé do Rocha – Sede do Município, veículo para 43 alunos, Em perfeito estado de conservação e utilização; Capacidade mínima para 43 (Quarenta e três) passageiros; - Máximo de 10 (dez) anos de fabricação; Ar-Condicionado; Cinto de segurança, extintor e demais itens exigidos pela legislação; Seguro para o veículo com franquia por conta da contratada e seguro de responsabilidade civil para os passageiros, com registro na Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT); Os veículos deverão ser movidos, preferencialmente, a combustível de origem renovável ou bicombustível; Inclui-se ainda como encargos para a contratada: combustível consumido, pedágio, balsa e demais despesas que se fizerem necessárias durante o trajeto rodoviário. Utilização de motoristas, devidamente habilitados, por trajeto. Troca de veículo durante o trecho em consequência de imprevistos que impossibilitem o prosseguimento da viagem com veículo inicial.ServiçoNão se aplica | Km | 37.000 | R$ 16,14 | R$ 597.180,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 908.370,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar rodoviário, com locação de veículos com motorista e combustível, visando atender aos estudantes da rede pública municipal de ensino do Município de João Dias/RN, em deslocamentos intermunicipais e intramunicipais, conforme rotas, distâncias estimadas e especificações técnicas definidas neste instrumento.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO DIAS
- CNPJ
- 08.148.470/0001-09
- Unidade
- MUNICIPIO DE JOÃO DIAS
- Código da unidade (UASG)
- 08148470000109
- Local
- João Dias - RN
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 30010001
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08148470000109-1-000009/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/02/2026 às 09:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de combustível
Abastecimento da frota oficial, quase sempre com desconto ou acréscimo sobre a tabela ANP em vez de preço fixo, já que o mercado oscila. O edital costuma exigir posto a poucos quilômetros da garagem municipal, o que restringe naturalmente a concorrência aos postos da região. Muitos contratos usam cartão de gestão de frota.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Autorização da ANP
- Distância máxima do posto em relação ao órgão
- Fornecimento 7 dias por semana
- Sistema de gestão de abastecimento
CNAE típico: 47.31-8 (comércio varejista de combustíveis). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de combustível em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 908.370,00 está acima da metade das contratações de combustível em Rio Grande do Norte: é maior que 55% delas. Na amostra de 204 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 62.386.772,22, variando de R$ 300,00 a R$ 10.989.225.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JOAO DIAS publicou 31 contratações no PNCP desde 17/12/2025, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 422.691,68, e o total já movimentado soma R$ 13,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, gás glp e oxigênio medicinal, eventos, locação de estruturas e shows. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 91002/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/02/2026 às 09:30 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 908.370,00, distribuído em 2 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Dias - RN?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JOAO DIAS, em João Dias - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08148470000109-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 09/03/2026 às 10:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.