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10/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Jericó - PB UASG 2507408 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando o transporte…

MUNICIPIO DE JERICO · PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ

Valor estimado R$ 160.761,74
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 15/06/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (14)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Transporte de estudantes do sítio Recanto II, passando pelo sítio Carneiro com destino a Escola Luiz Alves da Silva no Sítio Fortuna e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 14 Km, transportando 5 alunosServiço Km 924 R$ 8,44 R$ 7.798,56
2 Transporte de estudantes do sítio Recanto II, passando pelo sítio Carneiro com destino a Escola Luiz Alves da Silva no Sítio Fortuna e vice versa no turno VESPERTINO das 13:00 às 17:00 horas, percurso diário de 14 Km, transportando 5 alunosServiço Km 924 R$ 8,44 R$ 7.798,56
3 Transporte de estudantes do sítio Juá Doce e Sitio Genipapo com destino a Sede do Município e vice versa no turno VESPERTINO das 13:00 às 17:00 horas, percurso diário de 44 Km, transportando 4 alunosServiço Km 2.904 R$ 8,44 R$ 24.509,76
4 Transporte de estudantes do sítio Soledade, ao Sítio Pacuti e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 9 Km, transportando 5 alunosServiço Km 594 R$ 8,44 R$ 5.013,36
5 Transporte de estudantes do sítio Juá Doce, ao Sítio Pacuti e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 8 Km, transportando 5 alunosServiço Km 528 R$ 8,44 R$ 4.456,32
6 Transporte de estudantes do sítio Laje e Cococi, ao Sítio Pacuti e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 9 Km, transportando 4 alunosServiço Km 594 R$ 8,44 R$ 5.013,36
7 Transporte de estudantes do sítio Timbaúba dos Pedro, Frade e Genipapo, ao Sítio Pacuti e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas, percurso diário de 9 Km, transportando 5 alunosServiço Km 594 R$ 8,44 R$ 5.013,36
8 Transporte de estudantes do sítio Monte Flor, divisa do município de Jerico com o município de Bom Sucesso via Riacho Seco com destino a Sede do Município e vice versa no turno VESPERTINO das 13:00 às 17:00 horas - 44,6 Km, transportando 4 alunosServiço Km 2.943,6 R$ 8,44 R$ 24.843,98
9 Transporte de estudantes do sítio Monte Flor, Sitio Carneiro e Sitio Recanto com destino a Sede do Município e vice versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas - 40 Km, transportando 5 alunosServiço Km 2.640 R$ 8,44 R$ 22.281,60
10 Transporte de estudantes do Sítio Bom Conselho, com destino a Sede do Município e vice versa no turno VESPERTINO das 13:00 às 17:00 horas - 20 Km, transportando 4 alunosServiço Km 1.320 R$ 8,44 R$ 11.140,80
11 Transporte de estudantes do sítio Vertentes e Mandacaru, com destino a Sede do Município e vice versa no turno VESPERTINO das 13:00 às 17:00 horas - 15 Km, transportando 4 alunosServiço Km 990 R$ 8,44 R$ 8.355,60
12 Transporte de estudantes do Sitio Serra Lisa, passando pela Vertente com destino a Escola Luiz Alves da Silva no Sitio Umburana e vice e versa no turno MATUTINO das 07:00 às 11:00 horas - 24 Km, transportando 4 alunosServiço Km 1.584 R$ 8,44 R$ 13.368,96
13 Transporte dos Estudantes do sitio Jenipapo à PB-325 e vice e versa no período MATUTINO das 7hs às 11hs - 20 km, transportando 4 alunosServiço Km 1.320 R$ 8,44 R$ 11.140,80
14 Transporte dos Estudantes do Sitio Soledade a o Sitio Juá Doce e vice e versa no período vespertino das 13:00 as 17:00 horas - 18 Km, transportando 4 alunosServiço Km 1.188 R$ 8,44 R$ 10.026,72
Total estimado dos itens R$ 160.761,74

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte escolar, com disponibilização de veículos e motoristas devidamente habilitados, visando o transporte diário de alunos da rede pública municipal de ensino do município de Jericó-PB

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE JERICO
CNPJ
08.931.495/0001-84
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Código da unidade (UASG)
2507408
Local
Jericó - PB
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII
Processo
260324DP00010
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08931495000184-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 160.761,74 está acima da metade das contratações de transporte escolar em Paraíba: é maior que 63% delas. Na amostra de 52 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 697.706,75, variando de R$ 16.994,55 a R$ 6.055.700,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE JERICO publicou 39 contratações no PNCP desde 03/12/2025, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 277.769,74, e o total já movimentado soma R$ 10,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, material de limpeza e higienização, informática e equipamentos de ti, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 160.761,74, distribuído em 14 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato que autoriza a Contratacao Direta, Termo de Referencia.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Jericó - PB?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JERICO, em Jericó - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08931495000184-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 15/06/2026 às 08:28. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.