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PE 21/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Herval d'Oeste - SC UASG 1 Divulgada no PNCP

Contratação de Empresa Especializada para "Prestação de Serviço de Transporte Escolar" para alunos residentes na zona rural matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino…

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC

Valor estimado R$ 980.250,35
Propostas até 27/03/2026 às 14:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/03/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 11/03/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Linha 16 - SEDE SARANDI / HERVAL D’OESTE – Matutino Diariamente, saída às 06:00, da residência Dirceu Melere, em Sede Sarandi, sentido Sede Belém, Serra Alta, passando EEB Melo e Alvim (deixando alunos em frente prédio Dagostini na Rua Florianópolis), EEB São José e EEB Eugenio Marchetti. Retorno às 11:30 pelo mesmo trajeto, incluindo passagem por Barreiros nas propriedades do Gomes, retornando a Sede Belém e terminando em Sede Sarandi no Dirceu Melere. Percurso de segunda a sexta: 77,4 quilômetros/dia. Capacidade veículo: 35 lugaresMaterial Quilômetro 16.254 R$ 12,80 R$ 208.051,20
2 Linha 17 - HERVAL D’OESTE / SEDE SARANDI – Matutino (Retorno Ensino Médio) Diariamente, saída às 12:15 da EEB São José, passando EEB Eugenio Marchetti, seguindo para Serra Alta, Sede Belém, entrando para Barreiros até na propriedade do Milani, retornando a Sede Belém e seguindo para Sede Sarandi, até a propriedade de Dirceu Melere. Percurso de segunda a sexta: 30,1 quilômetros/dia. Capacidade veículo: 15 lugares.Material Quilômetro 6.321 R$ 16,67 R$ 105.371,07
3 Linha 18 - RANCHO QUEIMADO / CENTRO HERVAL D’OETE – Matutino (Ensino Médio) Diariamente, saída às 6:00, da residência Triques de Oliveira, no Rancho Queimado, sentido Rio Sapato, entrando até a propriedade do Ricieri, e retornando a principal sentindo Barreiros até a Propriedade do Corso, retornando novamente a São José da Barra Verde, seguindo e entrando na propriedade do Bortoli, retornando e seguindo em direção a Km 07, Centro, passando pelas escolas EEB Eugenio Marchetti e EEB São José. Retorno às 12:15, saindo da EEB São José, passando EEB Eugenio Marchetti, subindo o acesso de Herval d’Oeste, passando pela Canhada Funda Residência Edmar de Assis, saindo BR 282 até o Trevo da Boa Esperança, descendo até Residência do Bilibio, seguindo até o Itororó na Propriedade de Maria Vitoria Zanchetta, retornando ao acesso até a entrada da Barra Verde. Seguindo pela principal KM 07, na bifurcação até a propriedade do Renato Comin, retornando e seguindo até São José Barra Verde, passando pelos demais trajetos terminando em Rancho Queimado na Propriedade de Triques de Oliveira. Percurso de segunda a sexta: 135,0 quilômetros/dia. Capacidade veículo: 25 lugaresMaterial Quilômetro 28.350 R$ 6,75 R$ 191.362,50
4 Linha 19 - SEDE SARANDI / SEDE BELÉM – Vespertino Diariamente, saída às 12:30, da residência Jacir Junior Brandalise, em Sede Sarandi, sentido Sede Belém, entrando no capitel até a placa do Sítio Fortaleza, retornando a principal até a ERM Alcino Fernandes. Retorno às 17:15 pelo mesmo trajeto. Percurso de segunda a sexta: 21,0 quilômetros/dia. Capacidade veículo: 15 lugaresMaterial Quilômetro 4.410 R$ 17,50 R$ 77.175,00
5 Linha 20 - SÃO JOSÉ DA BARRA VERDE / SEDE BELÉM – Vespertino Diariamente, saída às 12:00, em São José da Barra Verde, entrando sentido Barreiros em direção e ERM Alcino Fernandes. Retorno às 17:15 pelo mesmo trajeto. Percurso de segunda a sexta: 16,00 quilômetros/dia. Capacidade veículo: 15 lugaresMaterial Quilômetro 3.360 R$ 17,50 R$ 58.800,00
6 Linha 21 - RANCHO QUEIMADO / CENTRO HERVAL D’OESTE – Vespertino Diariamente, saída às 11:30, da residência Modesto, no Rancho Queimado, sentido Rio Sapato, entrando até a propriedade do Ricieri, e retornando a principal sentindo São José da Barra Verde, entrando propriedade Coradi, retornando e seguindo na propriedade do Bortoli, retornando e seguindo em direção a Km 07, Centro, passando pelas escolas GEM Adolfo Becker, EEB Melo e Alvim, EEB São José. Retorno às 17:30 pelo mesmo trajeto. Percurso de segunda a sexta: 74,2 quilômetros/dia. Capacidade veículo: 25 lugaresMaterial Quilômetro 15.582 R$ 12,65 R$ 197.112,30
7 Linha 22 - HERVAL D’OESTE / SENAI LUZERNA – VESPERTINO Saída as 12:40 da avenida Beira Rio, em direção à Rua Nereu Ramos até a Estação Luzerna, passando a ponte e seguindo até o Senai Luzerna. Retorno às 17h30min, pelo mesmo trajeto. Percurso de segunda a sexta: 14,2km/dia (ida e retorno). Capacidade Veículo: 30 lugaresMaterial Quilômetro 3.124 R$ 24,47 R$ 76.444,28
8 Linha 23 - HERVAL D’OESTE / SENAI JOAÇABA – VESPERTINO Saída as 12:50 da Av. Beira Rio, em direção Rua Santos Dumont até o Mercado Parissenti, passando a ponte Emilio Baugartem, saindo à esquerda na Avenida Santa Terezinha, entrando na Rua Leovegildo L. Castilho no Bairro Menino Deus, seguindo pela Rua Osvaldo Pires de Haro em direção ao Senai Joaçaba no Bairro Nossa Senhora de Lourdes. Retorno às 17h30min, pelo mesmo trajeto. Percurso 4 (quatro) vezes na semana: 9,0 km/dia (ida e retorno). Capacidade Veículo: 16 lugaresMaterial Quilômetro 1.980 R$ 33,30 R$ 65.934,00
Total estimado dos itens R$ 980.250,35

Objeto completo

Contratação de Empresa Especializada para "Prestação de Serviço de Transporte Escolar" para alunos residentes na zona rural matriculados nas Redes Municipal e Estadual de Ensino de Herval d’Oeste e o Transporte para alunos residentes em Herval d’Oeste que frequentam cursos Técnicos no Senai Joaçaba e Senai Luzerna, para atender as demandas da "Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes" do Município de Herval d´Oeste, pelo período de 12 (doze) meses.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE
CNPJ
82.939.430/0001-38
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE HERVAL D´OESTE - SC
Código da unidade (UASG)
1
Local
Herval d'Oeste - SC
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
82939430000138-1-000038/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 27/03/2026 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de transporte escolar

Rotas de transporte de estudantes, contratadas por quilômetro rodado e detalhadas rota a rota no edital. Exige veículos vistoriados, motoristas com curso específico e monitor em determinadas situações. É um contrato de execução diária, com fiscalização próxima e penalidades por rota não cumprida.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Veículos aprovados na vistoria do Detran
  • Motorista com curso de transporte escolar
  • Seguro de passageiros
  • Monitor quando exigido

CNAE típico: 49.24-8 (transporte escolar). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de transporte escolar em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 980.250,35 está entre as maiores das contratações de transporte escolar em Santa Catarina: é maior que 83% delas. Na amostra de 329 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 877.732,47, variando de R$ 175,91 a R$ 25.708.986,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE publicou 61 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.002.078,63, e o total já movimentado soma R$ 58,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, sinalização e trânsito, material elétrico e iluminação, consultoria e assessoria, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico PE 21/2026?

O recebimento de propostas vai até 27/03/2026 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 980.250,35, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP, Termo de Referencia, Edital Pregao 0212026 Transporte Escolar Re, Documento de Formalizacao de Demanda DFD e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Herval d'Oeste - SC?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE HERVAL D'OESTE, em Herval d'Oeste - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 82939430000138-1-000038/2026 · Última atualização do órgão: 11/03/2026 às 13:43. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.