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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Elói Mendes - MG UASG 02.04.00 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e lonas em geral para utilização em prédios públicos e demais localidades, visando…

MUNICIPIO DE ELOI MENDES · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

Valor estimado R$ 6.928,60
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 03/02/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
9256 PLACA DE OBRA 3X1,2MServiço UN 10 R$ 273,33 R$ 2.733,33
9257 PLACA EXTINTOR PVC 30X30CMServiço UN 9 R$ 18,67 R$ 168,00
9258 PLACA LOTAÇAO MÁXIMA PVC 45X25CMServiço UN 1 R$ 19,00 R$ 19,00
9259 PLACA ROTA DE FUGA PVC 96X46CMServiço UN 3 R$ 56,00 R$ 168,00
9260 ADESIVO P PLACA DE VAGAS ESTACIONAMENTO SEC SAÚDE 50X70CMServiço UN 6 R$ 23,10 R$ 138,60
9261 PLACA P VAGAS PAREDE EXTERNA SECRETARIA SAÚDE 1X1MServiço UN 1 R$ 129,67 R$ 129,67
9262 ADESIVO PAINEL MDF SEC SAÚDE 1,7X2,75M + ADESIVOS LATERAIS COM SETAS E INDICAÇÃO SETORESServiço UN 1 R$ 458,33 R$ 458,33
9263 BRASÃO 70CM ACRÍLICO E ADESIVOS C LETRA ALTO RELEVO EM PRETO – ELÓI MENDES E DATAS BRASÃOServiço UN 1 R$ 559,33 R$ 559,33
9264 ENTRADA PREF - PREFEITURA MUNICIPAL – LETRAS PVC EXPANDIDO + ACRÍLICO ESPELHADO 1,80X0,20MServiço UN 1 R$ 622,67 R$ 622,67
9265 PLACA ENTRADA PREF – HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO 60X15CMServiço UN 1 R$ 227,67 R$ 227,67
9266 PLACA ENTRADA SEC EDUCAÇÃO E PAM 80X40CM - ACRILICO 2MM IMPRESSA POR TRÁSServiço UN 1 R$ 135,33 R$ 135,33
9267 ENTRADA SEC OBRAS - HORÁRIO ATENDIMENTO AO PÚBLICO – PVC 40X30CMServiço UN 1 R$ 27,00 R$ 27,00
9268 ADESIVO TETO 2M²Serviço UN 1 R$ 178,33 R$ 178,33
9269 ADESIVO PAREDE 10 ²Serviço UN 1 R$ 856,67 R$ 856,67
9270 PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO SALAS PRÉDIOS PÚBLICOS PVC 10X30CMServiço UN 80 R$ 6,33 R$ 506,67
Total estimado dos itens R$ 6.928,60

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de placas, adesivos e lonas em geral para utilização em prédios públicos e demais localidades, visando garantir o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, a organização administrativa e a segurança dos espaços públicos.

Informação complementar

A contratação é indispensável para garantir o adequado funcionamento da Administração Pública Municipal, assegurando a identificação clara dos prédios, setores e ambientes, a orientação aos cidadãos, a divulgação de informações institucionais e a sinalização de segurança. Ademais, a confecção e instalação de placas, adesivos e lonas possibilita o cumprimento das obrigações impostas pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), especialmente no que se refere à transparência ativa, permitindo que o cidadão tenha acesso facilitado às informações sobre serviços, horários de atendimento, setores responsáveis e responsáveis pelas obras públicas.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ELOI MENDES
CNPJ
20.347.225/0001-26
Unidade
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
Código da unidade (UASG)
02.04.00
Local
Elói Mendes - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
17
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
20347225000126-1-000016/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.928,60 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 29% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.331.216,81, variando de R$ 100,00 a R$ 408.837.087,66.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ELOI MENDES publicou 109 contratações no PNCP desde 24/11/2025, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 771.180,04, e o total já movimentado soma R$ 82,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: eventos, locação de estruturas e shows, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, informática e equipamentos de ti, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.928,60, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Documentos.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Elói Mendes - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ELOI MENDES, em Elói Mendes - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 20347225000126-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 03/02/2026 às 15:09. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.