Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, imunização preventiva de…
MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS · PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
Documentos do edital
- ANEXO I -DOC EXIGIDA HABILITAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III-MODELO PROPOSTA Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- ANEXO III-MODELO PROPOSTA_001 Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- ANEXO II-TERMO REFERÊNCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- ANEXO IV-MINUTA ATA REGIS PREÇOS Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- ANEXO V-MINUTA CONTRATO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- APENDICE ANEXO II -ET Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- AVISO CONTR. DIRETA Nº 010 Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- DESPACHO AUTORIZAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- TERMO AUTUAÇÃO Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
- TERMO REFERÊNCIA Aviso de Contratação Direta · publicado em 12/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS URBANAS - Prestação de serviços especializados de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, imunização preventiva de ambientes e manejo integrado de pragas e vetores, com aplicação de métodos químicos, físicos e/ou biológicos, em ambientes internos e externos, destinados ao controle e eliminação de insetos rasteiros e voadores, roedores sinantrópicos, cupins subterrâneos e de madeira seca, escorpiões, aranhas e demais pragas urbanas. Os serviços deverão incluir inspeção técnica, diagnóstico do ambiente, aplicação segura de produtos devidamente regularizados pelos órgãos competentes, monitoramento, orientações preventivas e emissão de relatório/laudo de execução, observando as normas sanitárias, ambientais e de segurança vigentes, inclusive ANVISA, Ministério da Saúde e demais legislações aplicáveis. A execução deverá ocorrer conforme demanda da Administração Municipal, contemplando prédios públicos, unidades administrativas, áreas internas e externas, com fornecimento de mão de obra, equipamentos, ferramentas, materiais, insumos e transporte por conta da contratada.ServiçoNão se aplica | M² | 19.520,16 | R$ 2,07 | R$ 40.406,73 |
| Total estimado dos itens | R$ 40.406,73 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas urbanas, compreendendo desinsetização, desratização, descupinização, imunização preventiva de ambientes e manejo integrado de pragas e vetores, com execução dos serviços por metro quadrado (m²), incluindo fornecimento de mão de obra, equipamentos, materiais, insumos e demais itens necessários à perfeita execução dos serviços nos prédios públicos municipais
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS
- CNPJ
- 01.795.483/0001-20
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCAN
- Código da unidade (UASG)
- 3
- Local
- Colinas do Tocantins - TO
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 3951/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 01795483000120-1-000064/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 07:55. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 40.406,73 está acima da metade das contratações de manutenção predial em Tocantins: é maior que 55% delas. Na amostra de 11 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 126.291,99, variando de R$ 2.060,00 a R$ 730.877,02.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS publicou 15 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 658.909,42, e o total já movimentado soma R$ 7,9 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, serviços gráficos e impressos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (2457) | 10-0/2026?
O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 07:55 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 40.406,73, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 13 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ANEXO I -DOC EXIGIDA HABILITAÇÃO, ANEXO III-MODELO PROPOSTA, ANEXO III-MODELO PROPOSTA_001, ANEXO II-TERMO REFERÊNCIA e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Colinas do Tocantins - TO?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, em Colinas do Tocantins - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01795483000120-1-000064/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 13:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.