CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), UNIDADES HABITACIONAIS (UH) E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS…
Documentos do edital
- EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA Edital · publicado em 07/08/2026 Abrir ›
- 2_Publicao__EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA Edital · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- AVISO_DE_ADIAMENTO_CONC._0092026_assinado Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
- ERRATA_EDITAL Outros Documentos · publicado em 30/09/2026 Abrir ›
Itens da contratação (15)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLANO DE INTERVENÇÃOServiço | NUIC | 9 | R$ 8.502,91 | R$ 76.526,19 |
| 2 | DIAGNÓSTICO INTEGRADO DAS DESCONFORMIDADES JURÍDICAS, URBANÍSTICAS, AMBIENTAIS E FUNDIÁRIASServiço | NUIC | 9 | R$ 11.668,80 | R$ 105.019,20 |
| 3 | LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO CADASTRAL (LEPAC) COM MODELAGEM DIGITAL DO NÚCLEO (DIGITAL TWIN)Serviço | HA | 226,59 | R$ 8.906,45 | R$ 2.018.112,51 |
| 4 | ARROLAMENTO, IDENTIFICAÇÃO E SELAGEMServiço | UH | 5.000 | R$ 54,35 | R$ 271.750,00 |
| 5 | ESTUDO TÉCNICO AMBIENTALServiço | NUIC | 9 | R$ 27.636,76 | R$ 248.730,84 |
| 6 | CADASTRO SOCIOECONÔMICO E COLETA DE DOCUMENTAÇÃOServiço | UH | 5.000 | R$ 178,13 | R$ 890.650,00 |
| 7 | NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E DEMAIS INTERESSADOSServiço | UH | 5.000 | R$ 6,69 | R$ 33.450,00 |
| 8 | OBTENÇÃO DE ANUÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTESServiço | NUIC | 9 | R$ 3.814,88 | R$ 34.333,92 |
| 9 | PROJETO URBANÍSTICO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA COM PLANTA CADASTRAL E MEMORIAL DESCRITIVOServiço | UH | 5.000 | R$ 114,18 | R$ 570.900,00 |
| 10 | PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE TERRAPLANAGEMServiço | KM | 78,7 | R$ 3.265,50 | R$ 256.994,85 |
| 11 | PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM URBANAServiço | KM | 78,7 | R$ 4.616,57 | R$ 363.324,06 |
| 12 | PROJETO DE INFRAESTRUTURA DE PAVIMENTAÇÃOServiço | KM | 78,7 | R$ 3.442,51 | R$ 270.925,54 |
| 13 | ELABORAÇÃO DE LISTA PRELIMINAR E FINAL DE BENEFICIÁRIOS COM EMISSÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIAServiço | NUIC | 9 | R$ 6.190,41 | R$ 55.713,69 |
| 14 | INSTRUÇÃO DE DOSSIÊ PARA REGISTRO IMOBILIÁRIOServiço | NUIC | 9 | R$ 2.327,41 | R$ 20.946,69 |
| 15 | FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE IMÓVEL 16X16CM EM AÇO ESCOVADO E GRAVAÇÃO EM BAIXO RELEVOServiço | UH | 5.000 | R$ 34,70 | R$ 173.500,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.390.877,48 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S), UNIDADES HABITACIONAIS (UH) E NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS CONSOLIDADOS (NUIC) PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO (SEINFRA).
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
- CNPJ
- 17.387.437/0001-22
- Unidade
- SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Araguaína - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Concorrência Eletrônica
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2026001506
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 17387437000122-1-000016/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/11/2026 às 07:30. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
A concorrência eletrônica é usada em contratações de maior vulto ou complexidade, especialmente obras e serviços de engenharia. O julgamento pode considerar técnica além do preço, e a habilitação costuma exigir atestados com quantidades mínimas, registro no conselho profissional e, em contratos maiores, garantia de execução.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.390.877,48 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 98% delas. Na amostra de 2.460 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.780.465,07, variando de R$ 100,00 a R$ 4.112.532.555,26.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA publicou 32 contratações no PNCP desde 01/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 7.255.594,34, e o total já movimentado soma R$ 232,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração, credenciamento e chamamento público, manutenção predial e reparos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para concorrência eletrônica 009/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/11/2026 às 07:30 (horário de Brasília) — faltam 39 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.390.877,48, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA, 2_Publicao__EDITAL_CONCORRNCIA_N_0092026REGULARIZAO_FUNDIRIAINFRA, AVISO_DE_ADIAMENTO_CONC._0092026_assinado, ERRATA_EDITAL.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Araguaína - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, em Araguaína - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17387437000122-1-000016/2026 · Última atualização do órgão: 30/09/2026 às 14:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.