Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação/decoração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.
CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Documentos do edital
Itens da contratação (10)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Decoração temática, composta por arco de balões (cores a definir de acordo com a temática do evento). Painel medindo 2x2, com o slogan do evento (a definir no momento do pedido)ServiçoNão se aplica | serviço | 12 | R$ 353,63 | R$ 4.243,56 |
| 2 | Toalhas de mesa (em tecido liso, cores variadas) medindo 8X4 mt.ServiçoNão se aplica | unidade | 20 | R$ 20,00 | R$ 400,00 |
| 3 | Toalhas de mesa (em tecido liso, cores variadas) medindo 6X4 mt.ServiçoNão se aplica | unidade | 50 | R$ 12,00 | R$ 600,00 |
| 4 | Toalhas de mesa (em tecido liso, cores variadas) medindo 2X2 mt.ServiçoNão se aplica | unidade | 204 | R$ 7,55 | R$ 1.540,20 |
| 5 | Capa para cadeira plástica tradicional, moldada para se ajustar perfeitamente ao contorno da cadeira (aquela com encosto oval ou reto e sem braços). Na cor branca.ServiçoNão se aplica | unidade | 300 | R$ 6,78 | R$ 2.034,00 |
| 6 | LOCAÇÃO DE ARRANJO DE MESA TIPO TRABALHO FLORES ARTIFICIAIS SIMPLES, TAM: 20 CM DE DIÂMETRO COM O VASO COM BASE MIN. DE 15 CM DE DIÂMETRO.ServiçoNão se aplica | unidade | 20 | R$ 26,00 | R$ 520,00 |
| 7 | Arranjos de flores artificiais (médios) cor a definir no momento do pedido.ServiçoNão se aplica | unidade | 20 | R$ 35,32 | R$ 706,40 |
| 8 | ARRANJO DE FLORES SINTETICAS artificiais coloridas com o vazo, para decoração de ambientes, altura mínima de 0,70 cm e largura mínima de 45 cm.ServiçoNão se aplica | unidade | 15 | R$ 167,11 | R$ 2.506,65 |
| 9 | Arranjo de flores naturais, composto por flores frescas de boa qualidade, dispostas em vaso ou recipiente adequado (vidro, cerâmica, acrílico ou similar), com acabamento decorativo.ServiçoNão se aplica | unidade | 10 | R$ 556,05 | R$ 5.560,50 |
| 10 | Par Led outdoor (a prova d¹agua) IP65 RGBWA 18X18WServiçoNão se aplica | Und. | 260 | R$ 50,87 | R$ 13.226,20 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.337,51 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de ornamentação/decoração para atender as necessidades da Câmara Municipal de Ceará-Mirim/RN.
Dados da contratação
- Órgão
- CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.466.757/0001-87
- Unidade
- CÂMARA MUNICIPAL
- Código da unidade (UASG)
- 08466757000187
- Local
- Ceará-Mirim - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 331
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08466757000187-1-000037/2025
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/12/2025 às 14:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.337,51 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 53% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 521.289,59, variando de R$ 130,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL publicou 26 contratações no PNCP desde 04/12/2025, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 23.451,98, e o total já movimentado soma R$ 609,8 mil.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, vigilância e segurança, cursos e treinamentos, serviços gráficos e impressos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2025?
O recebimento de propostas vai até 10/12/2025 às 14:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.337,51, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO+DE+CONTRATA%c3%87%c3%83O+DIRETA+ORNAMENTA%c3%87%c3%83O.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Ceará-Mirim - RN?
A contratação é conduzida por CEARA MIRIM CAMARA MUNICIPAL, em Ceará-Mirim - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08466757000187-1-000037/2025 · Última atualização do órgão: 04/12/2025 às 14:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.