CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO…
PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
Documentos do edital
- TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO Termo de Referência · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- AVISO DE CONTRATACAO DIRETA Aviso de Contratação Direta · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- BALIZAMENTO - REFERENCIAL Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- MAPA DE RISCO Mapa de Riscos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- DOCUMENTO DE FORMALIZACAO DE DEMANDA Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- PEDIDO DE ESCLARECIMENTO Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
- RESPOSTA - PEDIDO ESCLARECIMENTO Outros Documentos · publicado em 07/10/2026 Abrir ›
Itens da contratação (3)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 535 | ENSINO SUPERIORServiçoNão se aplica | IEP | 75 | R$ 132,95 | R$ 9.971,25 |
| 536 | ENSINO MEDIOServiçoNão se aplica | IEP | 520 | R$ 102,95 | R$ 53.534,00 |
| 537 | ENSINO FUNDAMENTALServiçoNão se aplica | IEP | 340 | R$ 84,65 | R$ 28.781,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 92.286,25 | ||||
Objeto completo
CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO BRASILEIRA SEM FINS LUCRATIVOS, DE INQUESTIONÁVEL REPUTAÇÃO ÉTICA E PROFISSIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PROVIMENTO IMEDIATO DE 11 (ONZE) VAGAS, DISTRIBUÍDAS ENTRE 09 (NOVE) CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PENDÊNCIAS/RN
Dados da contratação
- Órgão
- PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL
- CNPJ
- 08.587.396/0001-27
- Unidade
- CAMARA MUNICIPAL DE PENDENCIAS
- Código da unidade (UASG)
- 08587396000127
- Local
- Pendências - RN
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, XV
- Processo
- 021
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 08587396000127-1-000020/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 92.286,25 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 75% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 513.860,67, variando de R$ 145,00 a R$ 399.990.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL publicou 8 contratações no PNCP desde 02/02/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 39.750,58, e o total já movimentado soma R$ 278,3 mil.
O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, telefonia e comunicação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 92.286,25, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA OU PROJETO BASICO, ESTUDO TECNICO PRELIMINAR - ETP, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA, BALIZAMENTO - REFERENCIAL e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Pendências - RN?
A contratação é conduzida por PENDENCIAS CAMARA MUNICIPAL, em Pendências - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Rio Grande do Norte
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de Instalações de Prevenção e Combate à Incêndio da Maternidade Escola Januário Cicco, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - HUBRASIL, contemplando o…
Natal · RN · MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
MUNICIPIO DE PORTALEGRE
[Portal de Compras Públicas] - Seleção de instituição financeira enquadrada nas categorias S1 ou S2, conforme classificação do Banco Central do Brasil, para exploração, mediante concessão onerosa de uso, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da exclusividade da…
Portalegre · RN · Prefeitura Municipal de Portalegre
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH
Aquisição de Material Médico-Hospitalar Específico para hemodinâmica, cardiologia intervencionista, diagnóstico por imagem, tratamento de malformações arteriovenosas (MAVs) cerebrais e outro.
Natal · RN · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08587396000127-1-000020/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 10:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.