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34 | Processo 90/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Faltam 9 dias 📍 Catas Altas - MG UASG 0000 Divulgada no PNCP

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Seguranca e Saude no Trabalho SST incluindo elaboracao e atualizacao de documentos laudos e programas de SST…

MUNICIPIO DE CATAS ALTAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS

Valor estimado Não informado
Propostas até 23/10/2026 às 08:00 Faltam 9 dias
Abertura das propostas 23/09/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 25/09/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (21)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Elaboracao do PGR Programa de Gerenciamento de RiscosServiçoNão se aplica SERVICO 1 Não informado Não informado
2 Elaboracao de LTCAT Laudo Tecnico das Condicoes do Ambiente de TrabalhoServiçoNão se aplica SERVICO 1 Não informado Não informado
3 Elaboracao do PCMSO Programa de Controle Medico de Saude OcupacionalServiçoNão se aplica SERVICO 1 Não informado Não informado
4 Elaboracao de Relatorio Anual do PCMSOServiçoNão se aplica SERVICO 1 Não informado Não informado
5 Medico do Trabalho para o atendimento dos trabalhadores em admissao periodico emissao de CATServiçoNão se aplica SERVICO 200 Não informado Não informado
6 Elaboracao de PPP Perfil Profissiografico PrevidenciarioServiçoNão se aplica SERVICO 200 Não informado Não informado
7 Treinamento NR 06 Uso e Conservacao de EPIServiçoNão se aplica SERVICO 3 Não informado Não informado
8 Palestra de Nocoes Basicas de Primeiros SocorrosServiçoNão se aplica SERVICO 3 Não informado Não informado
9 Treinamentos de Nocoes Basicas de Combate a incendioServiçoNão se aplica SERVICO 3 Não informado Não informado
10 Treinamento de Riscos OcupacionaisServiçoNão se aplica SERVICO 3 Não informado Não informado
11 Treinamento de ErgonomiaServiçoNão se aplica SERVICO 3 Não informado Não informado
12 Avaliacao de radiacaoServiçoNão se aplica SERVICO 3 Não informado Não informado
13 Avaliacao de ruido AudiodosimetriaServiçoNão se aplica SERVICO 50 Não informado Não informado
14 Avaliacao de Quimicos PNOSServiçoNão se aplica SERVICO 10 Não informado Não informado
15 Avaliacao qualitativa de agentes biologicosServiçoNão se aplica SERVICO 20 Não informado Não informado
16 AVALIA. VIBRACAO CORPO INTEIROServiçoNão se aplica SERVICO 15 Não informado Não informado
17 Avaliacao de Calor IBUTGServiçoNão se aplica SERVICO 10 Não informado Não informado
18 Avaliacao de Vibracao Maos e BracosServiçoNão se aplica SERVICO 15 Não informado Não informado
19 Avaliacao QualitativaServiçoNão se aplica SERVICO 550 Não informado Não informado
20 Profissional Tecnico em Seguranca do TrabalhoServiçoNão se aplica SERVICO 200 Não informado Não informado
21 Elaboracao de LTP Laudo Tecnico de PericulosidadeServiçoNão se aplica SERVICO 10 Não informado Não informado

Objeto completo

Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Seguranca e Saude no Trabalho SST incluindo elaboracao e atualizacao de documentos laudos e programas de SST avaliacoes de riscos ocupacionais exames medicos treinamentos e apoio tecnico ao eSocial conforme especificacoes e condicoes estabelecidas no Termo de Referencia.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CATAS ALTAS
CNPJ
01.612.370/0001-42
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
Código da unidade (UASG)
0000
Local
Catas Altas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612370000142-1-000077/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/10/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CATAS ALTAS publicou 57 contratações no PNCP desde 03/12/2025, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 171.741,44, e o total já movimentado soma R$ 6,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de construção, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 34 | Processo 90/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/10/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 9 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 10 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: EDITAL, Pedido de esclarecimento, Resposta ao pedido de esclarecimento, Pedido de impugnacao e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Catas Altas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CATAS ALTAS, em Catas Altas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612370000142-1-000077/2026 · Última atualização do órgão: 07/10/2026 às 09:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.