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574/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 4 dias 📍 Caraguatatuba - SP UASG 15 Divulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço integrado de fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção operacional e desmontagem de infraestrutura…

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA · SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

Valor estimado R$ 64.080,00
Propostas até 09/09/2026 às 07:59 Faltam 4 dias
Abertura das propostas 04/09/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 04/09/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 FESTIVIDADES E HOMENAGENS - MONTAGEM DE ESTRUTURA Especificação: Prestação de serviço integrado de infraestrutura temporária para o Mundial de Beach Sambo, contemplando, no mínimo: • 540 metros – Gradil metálico para isolamento e organização de fluxos, estrutura estável e própria para eventos, incluindo transporte, montagem, eventual remanejamento e desmontagem. • 04 unidades – Tenda 3,00 x 3,00 m, estrutura metálica e cobertura em lona antichama, em bom estado de conservação, com fixação e ancoragem adequadas ao local. • 12 unidades – Fechamento lateral compatível com tenda 3,00 x 3,00 m, em lona ou material equivalente apropriado para uso temporário em eventos. • 06 unidades – Tenda 5,00 x 5,00 m com fechamento, estrutura metálica e cobertura em lona antichama, em bom estado de conservação, com fixação e ancoragem adequadas. • 05 unidades – Praticável modular 2,00 x 1,00 m, altura aproximada de 0,40 m, estrutura resistente, nivelada e própria para eventos. • 05 unidades – Praticável modular 2,00 x 1,00 m, altura aproximada de 0,80 m, estrutura resistente, nivelada e própria para eventos. • 01 conjunto – Forração para área de praticável, dimensão aproximada total de 10,00 x 2,00 m, com instalação e acabamento adequados. • 04 unidades – Balcão 1 metro para credenciamento/atendimento, estrutura estável e acabamento compatível com evento institucional e esportivo. • 01 unidade – Arquibancada coberta com 16,00 m lineares e 06 degraus, incluindo estrutura, cobertura, guarda-corpos, acessos e demais elementos de segurança necessários. • 02 unidades – Pórticos com dimensões totais de 7,00 m de largura por 4,00 m de altura, composto por vão livre central de 4,00 m de largura por 3,00 m de altura, elementos laterais com 1,50 m de largura cada e testeira superior com 1,00 m de altura, em estrutura adequada para evento, incluindo montagem, fixação e desmontagem. • 03 unidades – Estrutura em box truss para backdrop, dimensão aproximada de 3,00 x 2,00 m, incluindo bases, fixações e montagem completa. • 01 unidade – Grupo gerServiço serviço 1 R$ 64.080,00 R$ 64.080,00
Total estimado dos itens R$ 64.080,00

Objeto completo

Contratação de empresa especializada para prestação de serviço integrado de fornecimento, transporte, montagem, instalação, manutenção operacional e desmontagem de infraestrutura temporária destinada à realização do Mundial de Beach Sambo, nos dias 12 e 13 de setembro de 2026, compreendendo tendas, gradis, fechamentos, praticáveis, arquibancada, balcões, estruturas em box truss, pórtico e grupo gerador.

Informação complementar

P.I. 41690/2026

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA
CNPJ
46.482.840/0001-39
Unidade
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Código da unidade (UASG)
15
Local
Caraguatatuba - SP
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
PC 001736/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46482840000139-1-000747/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 09/09/2026 às 07:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de eventos

Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • ART/laudo de estruturas montadas
  • Seguro do evento
  • Alvará sanitário para alimentação
  • Comprovação de exclusividade em shows

CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de eventos em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 64.080,00 está entre as maiores das contratações de eventos em São Paulo: é maior que 76% delas. Na amostra de 1.456 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 211.914,89, variando de R$ 148,60 a R$ 80.974.855,50.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA publicou 146 contratações no PNCP desde 25/05/2026, com 13 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 259.946,73, e o total já movimentado soma R$ 32,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, medicamentos, manutenção de equipamentos, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 574/2026?

O recebimento de propostas vai até 09/09/2026 às 07:59 (horário de Brasília) — faltam 4 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 64.080,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Aviso de Contratacao.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Caraguatatuba - SP?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE CARAGUATATUBA, em Caraguatatuba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46482840000139-1-000747/2026 · Última atualização do órgão: 04/09/2026 às 11:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.