Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação em autocuidado, com a finalidade de promover ações voltadas ao bem-estar físico, mental, emocional…
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL · Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul
Documentos do edital
Itens da contratação (1)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de empresa especializada na capacitação de servidores.Serviço | 1 Un. | 1 | R$ 62.600,00 | R$ 62.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 62.600,00 | ||||
Objeto completo
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de qualificação em autocuidado, com a finalidade de promover ações voltadas ao bem-estar físico, mental, emocional e social, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida no ambiente de trabalho, no âmbito do Programa AGEMS Saudável, integrado ao Projeto AGEMS Perto de Você.
Informação complementar
A presente contratação justifica-se diante do crescimento institucional da AGEMS e do aumento do quadro de servidores, o que trouxe maiores demandas, responsabilidades e impactos à saúde física e mental no ambiente de trabalho. Há fatores de risco relacionados a doenças ocupacionais, desgaste emocional e condições ergonômicas inadequadas, decorrentes da rotina laboral intensa. Dessa forma, torna-se necessária a implementação de ações contínuas de promoção da saúde, autocuidado e qualidade de vida, visando prevenir adoecimentos, reduzir afastamentos e melhorar o desempenho funcional dos servidores, além de ampliar essas ações à população por meio de projetos institucionais.
Dados da contratação
- Órgão
- AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 04.895.130/0001-90
- Unidade
- Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul
- Código da unidade (UASG)
- 109
- Local
- Campo Grande - MS
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f
- Processo
- 51/005.052/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 04895130000190-1-000017/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Trata-se de inexigibilidade de licitação: a competição é inviável, seja por exclusividade do fornecedor, seja por se tratar de profissional do setor artístico consagrado ou de serviço técnico especializado de notória especialização. O órgão precisa justificar a escolha e o preço no processo, e tudo é publicado — inclusive a razão da escolha e a justificativa do valor.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 62.600,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Mato Grosso do Sul: é maior que 55% delas. Na amostra de 827 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 618.752,61, variando de R$ 105,00 a R$ 101.984.873,55.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL publicou 9 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 28.900,06, e o total já movimentado soma R$ 260,1 mil.
O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para inexigibilidade 004/2026 - Inexigibilidade/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 62.600,00, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo-de-Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Campo Grande - MS?
A contratação é conduzida por AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL, em Campo Grande - MS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Mato Grosso do Sul
AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA SANITARIA ANIMAL E VEGETAL
Prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos
Campo Grande · MS · Agência Estadual de Defesa Sanitária, Animal e Vegetal
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
[Portal de Compras Públicas] - Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de aquisição de Medicamentos fracassados para suprir as necessidades da Rede de Assistência Farmacêutica - Farmácia Básica Municipal (Fundo Municipal de Saúde) e a…
São Gabriel do Oeste · MS · Municipio de São Gabriel do Oeste
MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de laboratório especializado para a confecção de próteses incluindo todas as etapas laboratoriais necessárias à fabricação, prova, acabamento, ajustes laboratoriais e eventuais reparos das Próteses Parciais…
São Gabriel do Oeste · MS · Municipio de São Gabriel do Oeste
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 04895130000190-1-000017/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 11:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.